ESTE ARTIGO BUSCOU ANALISAR, A PARTIR DE BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NO CENÁRIO
MUNDIAL DESDE MEADOS DE 1970, COM DESDOBRAMENTOS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL, AS MAIS RECENTES
REFORMAS EMPREENDIDAS NA EDUCAÇÃO BRASILEIRA, COM BASE EM DADOS DA PNAD CONTÍNUA 2019, ACERCA
DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DE NOSSA POPULAÇÃO, E EM DOCUMENTOS DA OCDE ACERCA DOS
INVESTIMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO. COTEJAMOS ESTES DADOS COM A BIBLIOGRAFIA ESPECÍFICA SOBRE AS
REFORMAS DO CAPITALISMO GLOBAL E DA POLÍTICA EDUCACIONAL BRASILEIRA, DOS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE
ALTERARAM A LDB EM VIGOR E DA BNCC PARA O ENSINO MÉDIO, ETAPA CRUCIAL PARA A FORMAÇÃO DOS JOVENS
NA AQUISIÇÃO DE AUTONOMIA INTELECTUAL E MORAL, EXAMINADAS NO CONTEXTO DA VIGÊNCIA DA LEI DE
RESPONSABILIDADE FISCAL, DE 2000, REFORÇADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 95, DE 2016, AGRAVADO PELA
PANDEMIA E PELAS POLÍTICAS ULTRALIBERAIS EM CURSO DESDE A DÉCADA DE 1990, APROFUNDADAS PELO GOVERNO
ATUAL. TENDO COMO REFERENCIAL TEÓRICO O CONCEITO GRAMSCIANO DE FORMAÇÃO HUMANA OMNILATERAL, QUE
ARTICULA SÓLIDA FORMAÇÃO TEÓRICA À PRÁTICA, OBJETIVAMOS VERIFICAR A QUALIDADE DA FORMAÇÃO OFERECIDA
TANTO PARA OS ALUNOS, QUANTO AOS FUTUROS DOCENTES, A ADEQUAÇÃO DO INVESTIMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO,
A GARANTIA DO PADRÃO DE QUALIDADE PREVISTA POR NOSSA CONSTITUIÇÃO, QUE CONCEPÇÃO A FORMAÇÃO OFERTADA
EXPRESSA, QUE TIPO DE INSERÇÃO NA SOCIEDADE PROPICIA E QUE INTERESSES REPRESENTA. CONCLUÍMOS QUE HÁ
UMA NOVA CONFIGURAÇÃO DO PÚBLICO, QUE DESRESPONSABILIZA O ESTADO, NÃO GARANTE A INCLUSÃO SOCIAL DOS
DISCENTES, PROVÊ FORMAÇÃO PRECÁRIA E DOMESTICADORA AOS DOCENTES, DRENANDO RECURSOS PÚBLICOS AO SETOR PRIVADO.