Artigo E-book IV CONIDIH / 2ª Edição 2019

E-books

ISBN: 978-65-86901-05-4

MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA: ANÁLISE DOS DIREITOS HUMANOS VIOLADOS

Palavra-chaves: DIREITOS HUMANOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA, , E-book AT 02: Grupos Vulnerabilizados e as Violações Contra os Direitos Humanos: o Desafio do Diálogo Democrático Para a (Re)construção da Cidadania
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                  <strong>Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o</strong><br />\r\n
                  <br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espa&ccedil;o &iacute;mpar de reflex&otilde;es, debates e proposituras em mat&eacute;ria de direitos humanos, sob m&uacute;ltiplas abordagens focais.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Com uma programa&ccedil;&atilde;o diversa, marcada por Salas de Intera&ccedil;&otilde;es Acad&ecirc;micas, Oficinas Tem&aacute;ticas, Comunica&ccedil;&otilde;es Orais e P&ocirc;steres, o CONIDIH contou com a participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores, acad&ecirc;micos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em &ecirc;nfase os direitos humanos, como constru&ccedil;&atilde;o humana imprescind&iacute;vel &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de uma humanidade mais justa, solid&aacute;ria e &eacute;tica. Em tempos de profundas transforma&ccedil;&otilde;es, foram abordados alguns dos principais problemas que p&otilde;em em risco a efetiva&ccedil;&atilde;o desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Outro aspecto que real&ccedil;a a import&acirc;ncia do CONIDIH &eacute; o esfor&ccedil;o da coordena&ccedil;&atilde;o no sentido de criar as condi&ccedil;&otilde;es para que os frutos dos debates e das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas do evento possam se perenizar, por meio de produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e cient&iacute;fica, especialmente com a publica&ccedil;&atilde;o de E-book&rsquo;s. Nesse sentido, ano a ano, a consolida&ccedil;&atilde;o do evento tamb&eacute;m se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;A presente obra, intitulada &ldquo;Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &eacute; mais uma das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espa&ccedil;os para boas publica&ccedil;&otilde;es, a partir de uma an&aacute;lise criteriosa dos conte&uacute;dos a serem divulgados.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matizando o car&aacute;ter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
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                  C&aacute;ssius Guimar&atilde;es Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n
                  Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n
                  Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal)
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                  &nbsp; &nbsp;Tendo como tem&aacute;tica central &ldquo;Direitos Humanos em um Mundo em Transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, realizamos em Campina Grande (Para&iacute;ba), no per&iacute;odo de 20 a 22 de novembro de 2019, o IV Congresso Internacional de Direitos Humanos &ndash; CONIDIH. Ao longo dos anos, esse evento tem se consolidado como um espa&ccedil;o &iacute;mpar de reflex&otilde;es, debates e proposituras em mat&eacute;ria de direitos humanos, sob m&uacute;ltiplas abordagens focais.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Com uma programa&ccedil;&atilde;o diversa, marcada por Salas de Intera&ccedil;&otilde;es Acad&ecirc;micas, Oficinas Tem&aacute;ticas, Comunica&ccedil;&otilde;es Orais e P&ocirc;steres, o CONIDIH contou com a participa&ccedil;&atilde;o de pesquisadores, acad&ecirc;micos, estudiosos e ativistas de direitos humanos que encontraram no evento uma efetiva oportunidade de colocar em &ecirc;nfase os direitos humanos, como constru&ccedil;&atilde;o humana imprescind&iacute;vel &agrave; forma&ccedil;&atilde;o de uma humanidade mais justa, solid&aacute;ria e &eacute;tica. Em tempos de profundas transforma&ccedil;&otilde;es, foram abordados alguns dos principais problemas que p&otilde;em em risco a efetiva&ccedil;&atilde;o desses direitos, no Brasil e no mundo.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Outro aspecto que real&ccedil;a a import&acirc;ncia do CONIDIH &eacute; o esfor&ccedil;o da coordena&ccedil;&atilde;o no sentido de criar as condi&ccedil;&otilde;es para que os frutos dos debates e das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas do evento possam se perenizar, por meio de produ&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica e cient&iacute;fica, especialmente com a publica&ccedil;&atilde;o de E-book&rsquo;s. Nesse sentido, ano a ano, a consolida&ccedil;&atilde;o do evento tamb&eacute;m se expressa pela quantidade de trabalhos publicados na integra ou os resumos.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;A presente obra, intitulada &ldquo;Direitos Humanos em um mundo em transforma&ccedil;&atilde;o&rdquo;, &eacute; mais uma das produ&ccedil;&otilde;es acad&ecirc;micas decorrentes do CONIDIH, reunindo artigos de docentes, pesquisadores e discentes da p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o brasileira. Merece destaque esse aspecto, pois denota a qualidade do trabalho que temos feito no sentido de garantir espa&ccedil;os para boas publica&ccedil;&otilde;es, a partir de uma an&aacute;lise criteriosa dos conte&uacute;dos a serem divulgados.<br />\r\n
                  &nbsp; &nbsp;Os diversos artigos que integram a presente obra, ofertam aos leitores e &agrave;s leitoras um conte&uacute;do bastante consistente e plural, matizando o car&aacute;ter multifocal e interdisciplinar dos direitos humanos. Assim, &eacute; com enorme prazer e gratid&atilde;o que organizamos e apresentamos mais uma obra que por certo poder&aacute; contribuir, sobremaneira, com as reflex&otilde;es e discuss&otilde;es no campo dos direitos humanos. &Eacute; esse tipo de produ&ccedil;&atilde;o que reacende as nossas esperan&ccedil;as cotidianas no esfor&ccedil;o de seguir na luta em defesa da garantia e da efetividade dos direitos para todas e para todos.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <strong>Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es<br />\r\n
                  (Organizador)</strong>
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                  C&aacute;ssius Guimar&atilde;es Chai - UFMA (Brasil)<br />\r\n
                  Esther Martinez Quinteiro - USAL (Espanha) e UPT (Portugal)<br />\r\n
                  Fl&aacute;vio Romero Guimar&atilde;es - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Paulla Christianne da Costa Newton - UFPB/UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Raquel Guzm&aacute;n Ordaz - USAL (Espanha)<br />\r\n
                  Ricardo dos Santos Bezerra - UEPB (Brasil)<br />\r\n
                  Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti - UCSAL (Brasil) e Instituto de Sociologia da Universidade do Porto (Portugal)
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Publicado em 12 de junho de 2020

Resumo

O DECRETO Nº 7.053, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, FOI CONSIDERADO UM MARCO NORMATIVO NO ÂMBITO DA TUTELA DOS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA. POR MEIO DE UMA CONSCIÊNCIA ALICERÇADA NOS DIREITOS HUMANOS, ROMPEMOS COM O VIÉS CARITATIVO QUE COLOCAVA AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA EM NÍVEIS SUBALTERNOS, DEPENDENTES DE FAVORES ALHEIOS, PARA GALGÁ-LAS A VERDADEIROS SUJEITOS DE DIREITOS PERANTE O ESTADO. PORTANTO, A CONDIÇÃO DE RUA A QUAL UMA PARCELA DA SOCIEDADE É RELEGADA, CONSTITUI UMA NÍTIDA AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS, POIS, ESTA SITUAÇÃO ACONTECE POR AUSÊNCIAS DE POLÍTICAS PÚBLICAS E NÃO POR CULPA DO CIDADÃO QUE POR MOTIVOS ALHEIOS A SUA VONTADE FOI PRETERIDO PELA SOCIEDADE. DESTA FORMA, ANALISANDO OS MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA COM A LENTE DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, PROPOMOS UMA REFLEXÃO JURÍDICA SOBRE O DEVER DO ESTADO DE ZELAR PELOS DIREITOS HUMANOS DESTES CIDADÃOS, GARANTINDO O MÍNIMO EXISTENCIAL, COMO, MORADIA, ALIMENTAÇÃO, VESTUÁRIO, SAÚDE, EDUCAÇÃO, TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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