O leite é o produto, sem outra especificação, oriundo da ordenha completa e ininterrupta, em condições de higiene adequadas, de vacas sadias, bem alimentadas e descansadas. Esse produto, apresenta uma rica composição nutricional, e por isso, faz-se necessário o emprego de técnicas que prolonguem sua vida útil. Entre os tratamentos térmicos mais utilizados para a conservação do leite, destaca-se a pasteurização e esterilização.
O rótulo não exerce função de conservação do produto, mas é o principal agente visual que induz o consumidor levar o produto para casa, chamando sua atenção conforme o formato, cores, figuras, informações, entre outros elementos essenciais. Deste modo, objetivou-se com esta pesquisa avaliar as Informações Nutricionais e Distribuições Obrigatórias da rotulagem de leites UHT, comercializados no mercado varejista do município de Pau dos Ferros – RN.
O estudo foi realizado no mercado varejista do município de Pau dos Ferros – RN, com 10 amostras de leite de diferentes marcas. A análise dos rótulos das embalagens de leite procedeu por preenchimento de planilha individual para cada amostra, com base nas legislações vigentes: Resolução RDC n° 259/02; Resolução RDC n° 359/03 e Resolução RDC n° 360/03. Todos os rótulos analisados foram de embalagens de procedência de empresas nacionais, mas que comercializam em sua maioria o produto dentro e fora do país. As amostras foram representadas pelas letras que vão de A até J, para uma posterior comparação mais facilitada entre as marcas analisadas, sem expor as empresas produtoras.
De acordo com a Resolução nº 259, de 20 de setembro de 2002, as informações desde “denominação de venda do alimento; lista de ingredientes, conteúdo líquido, identificação de origem, identificação de lote, prazo de validade, conservação do produto, ausência de glúten e nome do país de origem” são obrigatórias em todos os rótulos de alimentos. Verificou-se que os resultados obtidos para todos os rótulos analisados são satisfatórios e dentro do exigido pela legislação vigente para leite UHT.
Já as informações nutricionais foram dispostas de forma vertical em todos os rótulos (100%). No tocante a conter as informações necessárias, 100% das amostras continham todas as informações, com exceção de colesterol que somente 20% apresentaram essa informação, e ferro, o qual nenhuma amostra (100%) apresentou a informação.
Conclui-se que a maioria dos rótulos de leite UHT, comercializados na cidade de Pau dos Ferros-RN, apresentaram-se parcialmente desconformes com a legislação, principalmente em relação as Informações Nutricionais. Por isso, sugere-se uma maior fiscalização por parte dos órgãos competentes, em busca de sanar os problemas apresentados e melhor informar os consumidores sobre o produto que compram e consomem.