O presente artigo tem como objetivo refletir acerca do Transtorno do Espectro Autista (TEA) a partir de um enfoque conceitual e de procedimentos metodológicos de ensino-aprendizagem. Para sustentar essas reflexões, utilizamos como metodologia a pesquisa de campo e bibliográfica na abordagem qualitativa, embasando-nos teoricamente em autores como Góes (2004); Mazzotta (2005); Klin (2006); Belisário Filho e Cunha (2010); Ostetto (2015); Silva (2015) e documentos legais como as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica, a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e a LDBEN; ademais da realização da técnica de observação não participante em um determinado Centro de Educação Especial, localizado no município de São Luís, no estado do Maranhão. Nesse sentido, o contexto analisado revela a importância de políticas educacionais efetivas que façam valer os direitos de escolarização na perspectiva inclusiva para os alunos com TEA.