O presente artigo tem a intenção de contribuir para uma maior reflexão sobre as relações existentes entre a Memória e o Direito, entendendo esta relação como instrumento fundamental para a origem e positivação das leis e normas que servem à manutenção do tecido social e, consequentemente, para a estabilização das Garantias Fundamentais dos Direitos Humanos. Para essa discussão avocaremos as construções teóricas acerca da Memória, e sua relação com a História, através de autores como Jacques Le Goff, Pierre Nora, Antonio Torres Montenegro, além de Miguel Reale, entre diversos outros consultados e utilizados nas pesquisas que culminaram no presente trabalho. Como resultado do trabalho, fica a percepção de que mais do que representar somente uma técnica face ao direito, a memória o constrói e o dinamiza, conservando e modificando à mesma medida em que o direito se relaciona com a história, transformando-o num dos mais importantes lugares de memória de nossa sociedade