Este estudo tem o intuito de mostrar uma apresentação de uma pesquisa que foi desenvolvida, e tem como tema central a Lei nº 10.639/2003 e seu impasse nas escolas da educação básica de Parnaíba – PI. Dessa maneira, surge o seguinte questionamento de pesquisa: Como as escolas de ensino médio de Parnaíba estão trabalhando o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana com base na Lei nº 10.639/03? Delimitamos como objetivo geral: Analisar como as escolas de ensino médio de Parnaíba estão trabalhando o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana com base na Lei nº 10.639/03 entre os anos de 2003 a 2016. E como objetivos específicos: (a) Identificar de que forma os conteúdos de história e cultura afro-brasileira estão sendo trabalhados em salas de aulas nas escolas de Ensino Médio na cidade de Parnaíba; (b) Compreender as práticas docentes dos professores de história no que diz respeito ao estudo da África e da cultura afro-brasileira e, (c) Verificar como as escolas de Parnaíba, estão trabalhando em seu Projeto Político Pedagógico a questão da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Esta pesquisa visa abrir espaços para dar continuidade a investigação, a compreensão e a oportunidade de expressão em relação à problemática sobre a Lei 10.639/2003.