DOUNIS, Beatriz Calazans et al.. Educação e direitos humanos nas prisões. Anais V CONEDU... Campina Grande: Realize Editora, 2018. Disponível em: <https://editorarealize.com.br/artigo/visualizar/47089>. Acesso em: 04/11/2024 15:00
Resumo: Os Direitos Humanos são de inquestionável importância no contexto de uma sociedade que prime pela justiça social e equidade, devendo ser valorizados e preservados por todos. Dentre os diversos tópicos que pertencem a esses direitos, enfoca-se a questão da Educação, que é um direito de todos, devendo ser a prioridade nacional. O indivíduo preso, que se encontra privado de sua liberdade, precisa ter garantido o acesso à educação em uma perspectiva ampla, que lhe proporcione a escolarização formal que o mesmo não teve ou não concluiu na escola dita regular. Instituída pela lei, a questão da educação prisional ainda não é ofertada de maneira ampla e adequada nos espaços prisionais do país, e por isso levanta-se a questão a respeito da concretização deste direito. Os objetivos do trabalho são: demonstrar a importância da educação em prisões, enfocando esta educação enquanto uma vertente dos Direitos Humanos. A metodologia utilizada é a pesquisa bibliográfica, que visa descrever o papel desta educação e apontar as questões relacionadas com a efetivação da educação nos espaços prisionais. Palavras – Chave: Direitos, Educação, Prisão.