O artigo apresenta uma reflexão sobre a Lei 10.639/03, que estabelece o ensino sobre cultura e história afro-brasileira, e especifica que o ensino deve privilegiar o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional. Com a aplicação da Lei, esta pode ser uma alternativa eficaz de combate ao racismo nas escolas, desde os anos iniciais, com a colaboração direta de professores/as, gestão escolar, comunidade e estudantes, todos/as que estão inseridos de modo geral no processo educativo. Compreendemos que, mediante o conhecimento sobre a história do povo negro e da prática da Educação em Direitos Humanos, será algo libertador para o contexto social, no sentindo não só de combater, mas também de prevenir o racismo dentro da sala de aula e consequentemente sua incidência no cotidiano extra escolar, tendo em vista os altos índices de violências cometidos historicamente ao povo negro no Brasil. É importante considerar que após aproximadamente 15 anos da aprovação da Lei 10.639/03, ainda convivemos com a realidade do racismo e do extermínio da juventude negra, situações de desistência/abandono escolar que atingem a sociedade diariamente. Por fim, nosso intuito neste artigo é apresentar propostas de atividades que possam ser desenvolvidas e realizadas no campo escolar em prol da aplicabilidade da lei e a promoção da Educação em Direitos Humanos.