Resumo: A comunicação tem por objetivo demonstrar a importância da aprendizagem dos gêneros discursivos para os estudos do discurso jurídico penal em face da relação entre Direito e Linguagem. Com base nos fundamentos da teoria de Bakhtin (2010a), entende-se que uma proposta de uso da língua sob a perspectiva dos gêneros discursivos com seus elementos constitutivos, especificados pelo tema (o conteúdo no momento da enunciação), pela forma de organização textual (construção composicional) e pelos recursos linguísticos (o estilo, o próprio gênero), no discurso processual, auxiliam a compreensão dos atos pertinentes às atividades judiciais como o conhecimento dos gêneros processuais, o uso da palavra enquanto signo ideológico, a identificação de acentos apreciativos em situações comunicativas e a relação dos sujeitos no contexto da prática forense. Os procedimentos técnicos da pesquisa são de natureza descritiva, abordagem bibliográfica e documental com estudo de caso, uma vez que se utiliza, para análise, a seleção do gênero pronúncia de um processo penal, considerado fonte primária que ainda não recebeu tratamento analítico em seus aspectos enunciativos. Evidencia-se, ainda, a perspectiva do método qualitativo e dialógico por oferecer embasamento teórico para compreensão da enunciação em contextos discursivos. Assim, a abordagem oferece uma contribuição aos estudos da linguagem processual penal dentro de uma linha teórico-discursiva que se faz necessária aos estudantes de Direito, possibilitando a compreensão da organização textual pelo campo das significações, dos aspectos estilísticos, da estrutura composicional, das questões valorativas e das relações dialógicas.
Resumo: A comunicação tem por objetivo demonstrar a importância da aprendizagem dos gêneros discursivos para os estudos do discurso jurídico penal em face da relação entre Direito e Linguagem. Com base nos fundamentos da teoria de Bakhtin (2010a), entende-se que uma proposta de uso da língua sob a perspectiva dos gêneros discursivos com seus elementos constitutivos, especificados pelo tema (o conteúdo no momento da enunciação), pela forma de organização textual (construção composicional) e pelos recursos linguísticos (o estilo, o próprio gênero), no discurso processual, auxiliam a compreensão dos atos pertinentes às atividades judiciais como o conhecimento dos gêneros processuais, o uso da palavra enquanto signo ideológico, a identificação de acentos apreciativos em situações comunicativas e a relação dos sujeitos no contexto da prática forense. Os procedimentos técnicos da pesquisa são de natureza descritiva, abordagem bibliográfica e documental com estudo de caso, uma vez que se utiliza, para análise, a seleção do gênero pronúncia de um processo penal, considerado fonte primária que ainda não recebeu tratamento analítico em seus aspectos enunciativos. Evidencia-se, ainda, a perspectiva do método qualitativo e dialógico por oferecer embasamento teórico para compreensão da enunciação em contextos discursivos. Assim, a abordagem oferece uma contribuição aos estudos da linguagem processual penal dentro de uma linha teórico-discursiva que se faz necessária aos estudantes de Direito, possibilitando a compreensão da organização textual pelo campo das significações, dos aspectos estilísticos, da estrutura composicional, das questões valorativas e das relações dialógicas.