O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O SEU DIREITO A EDUCAÇÃO
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A pesquisa é de cunho bibliográfico, por meio de artigos científicos disponíveis em periódicos online que discorrem sobre as medidas aplicadas aos adolescentes e o processo de inclusão na escola. Os trabalhos foram analisados por meio de uma análise de conteúdo. Segundo a literatura pesquisada, observa-se que o processo de inclusão no ambiente escolar é lento, ainda há exclusão dos adolescentes mesmo com a existência do ECA, que dispõe sobre todos os direitos da criança e do Adolescente. Necessita-se de mais profissionais capacitados e críticos compreensão dos direitos da criança e do adolescente, indo para além do ato infracional, demandando políticas que permitam se inserir socialmente, além do trabalho continuo, da escola, projetos sociais e acompanhamento dos responsáveis, junto à escola, o desenvolvimento da aprendizagem." 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