Artigo Anais IV CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

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A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/03 NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB

Palavra-chaves: EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL, CARIRI PARAIBANO, ESCOLA PÚBLICA, EDUCAÇÃO ANTIRRACISTA Comunicação Oral (CO) GT 06 - Educação e Relações Étnico-Raciais Publicado em 20 de dezembro de 2017

Resumo

Este artigo busca problematizar a implementação da Lei 10.639/03, especificamente o tratamento pedagógico da diversidade racial nas escolas públicas e privada do Município de Sumé-PB e discutirmos com os professores da rede pública e privada como pensam o currículo tendo em vista as questões de História e Cultura Afro Brasileira. Sabemos que a escola tem um papel importantíssimo nessa construção e reconstrução de valores sociais, por isso, temos que voltar nosso olhar sobre essa questão racial dentro do próprio ambiente escolar. No entanto, é de grande importância que essa Lei seja aplicada e posta em prática de fato, mas vemos que isso não acontece, pois vivemos em uma sociedade marcada pelo racismo que assume múltiplas fisionomias, do racismo epistemológico ao racismo territorial, condição que se apresenta como um fator que fragiliza e impede a efetivação da Lei 10.639/03. Sendo assim, as questões levantadas aqui, traz uma breve discussão sobre essa necessidade de pensar em uma reformulação curricular, mas que seja acompanhada de programas que possibilitem a formação docente de maneira a problematizar a diversidade. A temática nos remete a necessidade de fazermos também uma reflexão em torno da relação da escola com a reprodução das diferenças e das desigualdades sociais e como esta contribui no fortalecimento das relações de poder que se estabelecem no espaço escolar. Para isso o educador precisa estar preparado para lhe dar com essas diferenças, repensar as suas práticas pedagógicas, seus valores e conteúdo, a partir da realidade social, cultural e étnica, ou seja, uma educação contextualizada. Já que o sistema de ensino brasileiro é marcado por visão eurocêntrica, que alimenta os racismos e a exclusão. Registre ainda que a Lei 10.639/03 é fruto das lutas, mobilizações do Movimento Social Negro, no sentido de transformar e desconstruir ideologias e mentalidades discriminatórias e preconceituosas.

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