Este artigo buscou fazer uma análise sobre as questões envolvendo a aplicação da Lei 10.639/03, tornando obrigatório o ensino da história e cultura africana e afro-brasileira nas escolas de ensino básico. Esse artigo se baseou em outras publicações já existentes do grupo de pesquisa: “Educação, Inclusão Social e Desenvolvimento Sustentável”, registrado junto ao CNPq -UFPB, buscando verificar a concepção dos alunos sobre os conteúdos exigidos pela referida legislação, no currículo escolar, bem como analisar a importância destes conhecimentos na formação dos discentes, além de investigar como está ocorrendo o processo de ensino-aprendizagem desta temática no decorrer do ano letivo. Foi aplicado um questionário semiestruturado com 200 alunos regularmente matriculados no ensino médio em uma escola pública do município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, posteriormente, os dados foram analisados e discutidos. Foi possível observar que (54,5%) dos alunos gostariam de estudar de forma mais aprofundada os assuntos envolvendo questões sobre a África e suas contribuições em nossa sociedade. Foi identificado também, que os professores ainda não seguem com rigor as orientações pedagógicas propostas pela Lei 10.639/03 deixando para trabalhar os assuntos relacionados a este tema apenas em datas comemorativas, não abordando a temática de forma eficiente para construção de práticas inclusiva. Diante a isto, concluímos que todos os professores deveriam cumprir o proposto pela Lei 10.639/03 aprofundar os temas sobre a África em todo ensino fundamental e médio, para que todos alunos conhecessem de forma mais satisfatória a história e cultura africana e afro-brasileira, formando desta forma, uma sociedade reconhecedora das diferenças culturais.