Este trabalho analisa a formação de professores como elemento fundamental para a efetiva implantação da Lei nº 10.639/03 nas escolas públicas, tomando como referência a Escola Municipal Joaquim Alves de Oliveira, situada em Livramento de Nossa Senhora (BA), e o produto educacional derivado da pesquisa de mestrado. A investigação, de abordagem qualitativa e natureza exploratória, buscou compreender as tensões, práticas e limites que permeiam o ensino da História e Cultura Africana e Afro-Brasileira no cotidiano escolar. O estudo identificou que, embora existam avanços legais, persistem práticas eurocêntricas e lacunas na formação docente. O curso de formação continuada desenvolvido — “Formação Docente: como trabalhar a Lei nº 10.639/03 na escola” — revelou-se uma estratégia potente para promover práticas pedagógicas antirracistas, fortalecendo a valorização das identidades negras e quilombolas e o protagonismo docente. A experiência formativa ampliou o conhecimento dos professores sobre a legislação, incentivou o uso de metodologias ativas e promoveu a integração entre escola e comunidade. Conclui-se que a formação docente crítica e contextualizada constitui um caminho essencial para o desenvolvimento de uma educação democrática, plural e comprometida com a justiça social.
