Artigo CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)

E-books

ISBN: 978-65-5222-030-1

POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A CENTRALIDADE DO PDDE: O CONTEXTO DAS INFLUÊNCIAS E DAS PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA

Palavra-chaves: , , , , E-book GT 21 - Políticas públicas de educação
"2025-01-27" // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
App\Base\Administrativo\Model\Artigo {#1843 // app/Providers/../Base/Publico/Artigo/resources/show_includes/info_artigo.blade.php
  #connection: "mysql"
  +table: "artigo"
  #primaryKey: "id"
  #keyType: "int"
  +incrementing: true
  #with: []
  #withCount: []
  +preventsLazyLoading: false
  #perPage: 15
  +exists: true
  +wasRecentlyCreated: false
  #escapeWhenCastingToString: false
  #attributes: array:35 [
    "id" => 119484
    "edicao_id" => 379
    "trabalho_id" => 4324
    "inscrito_id" => 12381
    "titulo" => "POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A CENTRALIDADE DO PDDE: O CONTEXTO DAS INFLUÊNCIAS E DAS PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA"
    "resumo" => "O artigo trata das políticas educacionais erigidas durante a reforma da educação brasileira dos anos 1990, cujas diretrizes norteadas por influências de organismos internacionais estabeleceram as bases da educação nacional na perspectiva da organização curricular, dos processos avaliativos, da descentralização da gestão escolar, do financiamento da educação, da responsabilização da escola pelos resultados e da regulação do estado por meio dos mecanismos de controle social. Para tanto, apresentam-se elementos teórico-críticos que desnudam tais reformas educacionais, legitimadas pelos princípios estabelecidos nos artigos 205, 206 e 214 da Constituição Federal de 1988, referendados na LDBEN de 1996. Para tanto, o estudo recorre a uma metodológica de caráter qualitativo, pesquisa bibliográfica, documental e da base legal da educação brasileira, da coleta de dados junto à gestão em uma escola da região metropolitana de São Luís, Maranhão, fazendo uso de instrumentos de recolha de dados para levantamento de situações essenciais para a análise. Objetiva-se discutir o financiamento da educação no âmbito do federalismo e do regime de colaboração no Brasil, com centralidade para o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a partir do campo analítico das políticas públicas educacionais, sobretudo as reformas propugnadas pelo MEC com implicações no sistema de gestão escolar e seus mecanismos de ação. A análise das teorias imbricadas às políticas educacionais e as práticas de gestão escolar financeira, permite-nos alcançar uma visão crítica dos seus resultados e as mudanças ocorridas em cenário micro e macro capazes de promover o fortalecimento da gestão democrática na sociedade. Tais resultados podem ser empregadas para definição de estratégias de atuação para o fortalecimento da educação local e enriquecer novas discussões acadêmicas em torno do tema, importantes para as escolas em todo o Estado."
    "modalidade" => "E-book"
    "area_tematica" => "GT 21 - Políticas públicas de educação"
    "palavra_chave" => ", , , , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV200_MD5_ID12381_TB4324_27102024190331.pdf"
    "created_at" => "2025-01-29 10:38:22"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "MARIA ELIANA ALVES LIMA"
    "autor_nome_curto" => "MARIA"
    "autor_email" => "melianaalves@gmail.com"
    "autor_ies" => null
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "politicas-publicas-de-educacao-vol3"
    "edicao_nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)"
    "edicao_evento" => "X Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_ano" => 2024
    "edicao_pasta" => "ebooks/conedu/2024/GT21"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "67911995c9b56_22012025131517.jpg"
    "data_publicacao" => "2025-01-27"
    "edicao_publicada_em" => "2024-11-12 09:40:53"
    "publicacao_id" => 26
    "publicacao_nome" => "E-book CONEDU"
    "publicacao_codigo" => "978-85-61702-35-9"
    "tipo_codigo_id" => 2
    "tipo_codigo_nome" => "ISBN"
    "tipo_publicacao_id" => 2
    "tipo_publicacao_nome" => "E-books"
  ]
  #original: array:35 [
    "id" => 119484
    "edicao_id" => 379
    "trabalho_id" => 4324
    "inscrito_id" => 12381
    "titulo" => "POLÍTICAS EDUCACIONAIS DE FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E A CENTRALIDADE DO PDDE: O CONTEXTO DAS INFLUÊNCIAS E DAS PRÁTICAS DE GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA"
    "resumo" => "O artigo trata das políticas educacionais erigidas durante a reforma da educação brasileira dos anos 1990, cujas diretrizes norteadas por influências de organismos internacionais estabeleceram as bases da educação nacional na perspectiva da organização curricular, dos processos avaliativos, da descentralização da gestão escolar, do financiamento da educação, da responsabilização da escola pelos resultados e da regulação do estado por meio dos mecanismos de controle social. Para tanto, apresentam-se elementos teórico-críticos que desnudam tais reformas educacionais, legitimadas pelos princípios estabelecidos nos artigos 205, 206 e 214 da Constituição Federal de 1988, referendados na LDBEN de 1996. Para tanto, o estudo recorre a uma metodológica de caráter qualitativo, pesquisa bibliográfica, documental e da base legal da educação brasileira, da coleta de dados junto à gestão em uma escola da região metropolitana de São Luís, Maranhão, fazendo uso de instrumentos de recolha de dados para levantamento de situações essenciais para a análise. Objetiva-se discutir o financiamento da educação no âmbito do federalismo e do regime de colaboração no Brasil, com centralidade para o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a partir do campo analítico das políticas públicas educacionais, sobretudo as reformas propugnadas pelo MEC com implicações no sistema de gestão escolar e seus mecanismos de ação. A análise das teorias imbricadas às políticas educacionais e as práticas de gestão escolar financeira, permite-nos alcançar uma visão crítica dos seus resultados e as mudanças ocorridas em cenário micro e macro capazes de promover o fortalecimento da gestão democrática na sociedade. Tais resultados podem ser empregadas para definição de estratégias de atuação para o fortalecimento da educação local e enriquecer novas discussões acadêmicas em torno do tema, importantes para as escolas em todo o Estado."
    "modalidade" => "E-book"
    "area_tematica" => "GT 21 - Políticas públicas de educação"
    "palavra_chave" => ", , , , "
    "idioma" => "Português"
    "arquivo" => "TRABALHO_COMPLETO_EV200_MD5_ID12381_TB4324_27102024190331.pdf"
    "created_at" => "2025-01-29 10:38:22"
    "updated_at" => null
    "ativo" => 1
    "autor_nome" => "MARIA ELIANA ALVES LIMA"
    "autor_nome_curto" => "MARIA"
    "autor_email" => "melianaalves@gmail.com"
    "autor_ies" => null
    "autor_imagem" => ""
    "edicao_url" => "politicas-publicas-de-educacao-vol3"
    "edicao_nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)"
    "edicao_evento" => "X Congresso Nacional de Educação"
    "edicao_ano" => 2024
    "edicao_pasta" => "ebooks/conedu/2024/GT21"
    "edicao_logo" => null
    "edicao_capa" => "67911995c9b56_22012025131517.jpg"
    "data_publicacao" => "2025-01-27"
    "edicao_publicada_em" => "2024-11-12 09:40:53"
    "publicacao_id" => 26
    "publicacao_nome" => "E-book CONEDU"
    "publicacao_codigo" => "978-85-61702-35-9"
    "tipo_codigo_id" => 2
    "tipo_codigo_nome" => "ISBN"
    "tipo_publicacao_id" => 2
    "tipo_publicacao_nome" => "E-books"
  ]
  #changes: []
  #casts: array:14 [
    "id" => "integer"
    "edicao_id" => "integer"
    "trabalho_id" => "integer"
    "inscrito_id" => "integer"
    "titulo" => "string"
    "resumo" => "string"
    "modalidade" => "string"
    "area_tematica" => "string"
    "palavra_chave" => "string"
    "idioma" => "string"
    "arquivo" => "string"
    "created_at" => "datetime"
    "updated_at" => "datetime"
    "ativo" => "boolean"
  ]
  #classCastCache: []
  #attributeCastCache: []
  #dates: []
  #dateFormat: null
  #appends: []
  #dispatchesEvents: []
  #observables: []
  #relations: array:1 [
    "fkEdicao" => App\Base\Administrativo\Model\Edicao {#1860
      #connection: "mysql"
      +table: "edicao"
      #primaryKey: "id"
      #keyType: "int"
      +incrementing: true
      #with: []
      #withCount: []
      +preventsLazyLoading: false
      #perPage: 15
      +exists: true
      +wasRecentlyCreated: false
      #escapeWhenCastingToString: false
      #attributes: array:24 [
        "id" => 379
        "publicacao_id" => 26
        "volume" => 1
        "numero" => 1
        "url" => "politicas-publicas-de-educacao-vol3"
        "nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)"
        "nome_evento" => "X Congresso Nacional de Educação"
        "descricao" => """
          Quantos somos? Para al&eacute;m de n&uacute;meros, nos constitu&iacute;mos como um somat&oacute;rio de viv&ecirc;ncias e experi&ecirc;ncias que comp&otilde;em os diferentes espa&ccedil;os sociais e, especificamente, educacionais. Ao pensar o Brasil, como um pa&iacute;s de contrastes, que apresenta in&uacute;meras singularidades pertinentes &agrave; sua cultura e, mais propriamente, &agrave;s suas escolas, aos seus alunos e professores compreendemos o quanto somamos. Ainda que essas reflex&otilde;es sejam apresentadas em um sem-n&uacute;mero de debates, referenciais, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, pesquisas e publica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o crescentes e recorrentes os casos, de todas as formas de viol&ecirc;ncia, discrimina&ccedil;&atilde;o, preconceito, exclus&atilde;o, adoecimento e tantas outras condi&ccedil;&otilde;es invisibilizam os sujeitos diante dos seus direitos. Neste contexto, tamb&eacute;m nos inserimos para pensar a forma&ccedil;&atilde;o de professores a partir da cultura brasileira forjada em seu processo hist&oacute;rico de sociedade. O ser professor se inclui como sujeito social e profissional com potencial de mudan&ccedil;a de muitas hist&oacute;rias de vida.<br />\r\n
          O CONEDU 2024, em sua d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o, nos provoca a pensar a educa&ccedil;&atilde;o com o seu papel transformador e potencializadora de uma sociedade mais inclusiva, humanit&aacute;ria e pensada na diferen&ccedil;a pela diferen&ccedil;a. A diversidade nos completa.
          """
        "pasta" => "ebooks/conedu/2024/GT21"
        "logo" => null
        "capa" => "67911995c9b56_22012025131517.jpg"
        "timbrado" => "67911995ca755_22012025131517.jpg"
        "periodicidade" => "Anual"
        "idiomas" => "Português"
        "pais" => "Brasil"
        "inicio_evento" => "2024-09-19"
        "final_evento" => "2024-09-21"
        "ano_publicacao" => 2024
        "data_publicacao" => "2025-01-27"
        "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora"
        "visualizar_artigo" => 1
        "created_at" => "2024-11-12 09:40:53"
        "updated_at" => "2025-01-29 13:56:40"
        "ativo" => 1
      ]
      #original: array:24 [
        "id" => 379
        "publicacao_id" => 26
        "volume" => 1
        "numero" => 1
        "url" => "politicas-publicas-de-educacao-vol3"
        "nome" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)"
        "nome_evento" => "X Congresso Nacional de Educação"
        "descricao" => """
          Quantos somos? Para al&eacute;m de n&uacute;meros, nos constitu&iacute;mos como um somat&oacute;rio de viv&ecirc;ncias e experi&ecirc;ncias que comp&otilde;em os diferentes espa&ccedil;os sociais e, especificamente, educacionais. Ao pensar o Brasil, como um pa&iacute;s de contrastes, que apresenta in&uacute;meras singularidades pertinentes &agrave; sua cultura e, mais propriamente, &agrave;s suas escolas, aos seus alunos e professores compreendemos o quanto somamos. Ainda que essas reflex&otilde;es sejam apresentadas em um sem-n&uacute;mero de debates, referenciais, pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, pesquisas e publica&ccedil;&otilde;es s&atilde;o crescentes e recorrentes os casos, de todas as formas de viol&ecirc;ncia, discrimina&ccedil;&atilde;o, preconceito, exclus&atilde;o, adoecimento e tantas outras condi&ccedil;&otilde;es invisibilizam os sujeitos diante dos seus direitos. Neste contexto, tamb&eacute;m nos inserimos para pensar a forma&ccedil;&atilde;o de professores a partir da cultura brasileira forjada em seu processo hist&oacute;rico de sociedade. O ser professor se inclui como sujeito social e profissional com potencial de mudan&ccedil;a de muitas hist&oacute;rias de vida.<br />\r\n
          O CONEDU 2024, em sua d&eacute;cima edi&ccedil;&atilde;o, nos provoca a pensar a educa&ccedil;&atilde;o com o seu papel transformador e potencializadora de uma sociedade mais inclusiva, humanit&aacute;ria e pensada na diferen&ccedil;a pela diferen&ccedil;a. A diversidade nos completa.
          """
        "pasta" => "ebooks/conedu/2024/GT21"
        "logo" => null
        "capa" => "67911995c9b56_22012025131517.jpg"
        "timbrado" => "67911995ca755_22012025131517.jpg"
        "periodicidade" => "Anual"
        "idiomas" => "Português"
        "pais" => "Brasil"
        "inicio_evento" => "2024-09-19"
        "final_evento" => "2024-09-21"
        "ano_publicacao" => 2024
        "data_publicacao" => "2025-01-27"
        "autor_corporativo" => "Realize Eventos Científicos & Editora"
        "visualizar_artigo" => 1
        "created_at" => "2024-11-12 09:40:53"
        "updated_at" => "2025-01-29 13:56:40"
        "ativo" => 1
      ]
      #changes: []
      #casts: array:24 [
        "id" => "integer"
        "publicacao_id" => "integer"
        "volume" => "integer"
        "numero" => "integer"
        "url" => "string"
        "nome" => "string"
        "nome_evento" => "string"
        "descricao" => "string"
        "pasta" => "string"
        "logo" => "string"
        "capa" => "string"
        "timbrado" => "string"
        "periodicidade" => "string"
        "idiomas" => "string"
        "pais" => "string"
        "inicio_evento" => "date"
        "final_evento" => "date"
        "ano_publicacao" => "integer"
        "data_publicacao" => "date"
        "autor_corporativo" => "string"
        "visualizar_artigo" => "boolean"
        "created_at" => "datetime"
        "updated_at" => "datetime"
        "ativo" => "boolean"
      ]
      #classCastCache: []
      #attributeCastCache: []
      #dates: []
      #dateFormat: null
      #appends: []
      #dispatchesEvents: []
      #observables: []
      #relations: array:1 [
        "fkEdicaoEbook" => Illuminate\Database\Eloquent\Collection {#1864
          #items: array:1 [
            0 => App\Base\Administrativo\Model\EdicaoEbook {#1857
              #connection: "mysql"
              +table: "edicao_ebook"
              #primaryKey: "id"
              #keyType: "int"
              +incrementing: true
              #with: []
              #withCount: []
              +preventsLazyLoading: false
              #perPage: 15
              +exists: true
              +wasRecentlyCreated: false
              #escapeWhenCastingToString: false
              #attributes: array:16 [
                "id" => 248
                "edicao_id" => 379
                "codigo" => "978-65-5222-030-1"
                "capa" => "67911995cca45_22012025131517.png"
                "titulo" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)"
                "prefacio" => """
                  <br />\r\n
                  As pol&iacute;ticas p&uacute;blicas s&atilde;o fundamentais para a constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e inclusiva. No X CONEDU, cuja tem&aacute;tica central foi &ldquo;Contrastes, diversidade, inclus&atilde;o: a educa&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio&rdquo;, no GT 21, tivemos a oportunidade de conhecer an&aacute;lises sob diferentes perspectivas acerca das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de educa&ccedil;&atilde;o que t&ecirc;m sido pautadas, formuladas, implementadas e avaliadas no contexto brasileiro.<br />\r\n
                  No Brasil, um pa&iacute;s de dimens&otilde;es continentais e marcado por m&uacute;ltiplas desigualdades, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas t&ecirc;m se mostrado essenciais para a garantia de direitos a todas as pessoas, sobretudo as mais vulner&aacute;veis. Ainda que n&atilde;o tenham alcan&ccedil;ado todos os resultados esperados, o que pode acontecer por diversos fatores, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas t&ecirc;m transformado a realidade da popula&ccedil;&atilde;o brasileira.<br />\r\n
                  No &acirc;mbito educacional, fica evidente que, quando se considera o contexto e os recursos em que as pol&iacute;ticas ser&atilde;o implementadas, elas podem influenciar na trajet&oacute;ria de escolariza&ccedil;&atilde;o das pessoas e oferecer a amplia&ccedil;&atilde;o das oportunidades de acesso, perman&ecirc;ncia e aprendizagem. Al&eacute;m disso, observa-se a import&acirc;ncia da rela&ccedil;&atilde;o entre as pol&iacute;ticas educacionais com as de outras pastas como sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social, por exemplo, para mitigar os processos de desigualdades vividos pelas pessoas.<br />\r\n
                  &Eacute; com muita alegria que apresentamos essa colet&acirc;nea de textos, constru&iacute;dos por professores/as e pesquisadores de variadas regi&otilde;es do Brasil. Nos cap&iacute;tulos do e-book, cada autor/a compartilha as quest&otilde;es, dilemas e desafios observados no &acirc;mbito das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais e os relaciona aos referenciais te&oacute;rico-metodol&oacute;gicos com os quais atua. Assim, trata-se de uma obra com perspectivas &uacute;nicas que apresentam aos/as leitores/as diversos debates sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais que se materializam nos cen&aacute;rios municipais, estaduais e federal no Brasil.<br />\r\n
                  Esperamos que os cap&iacute;tulos consigam ampliar o entendimento sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais e fomentar a constru&ccedil;&atilde;o de alternativas para mudar a realidade educacional brasileira.<br />\r\n
                  Boa leitura!<br />\r\n
                  &nbsp;
                  """
                "apresentacao" => null
                "organizadores" => """
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO E IZABEL CRISTINA DE SOUZA<br />\r\n
                  &nbsp;
                  """
                "conselho_editorial" => """
                  LUCIANA MARIA DE SOUZA MAC&Ecirc;DO<br />\r\n
                  SILVANA MARIA PEREIRA CAVALCANTE<br />\r\n
                  KARINA CARRASQUEIRA LOPES<br />\r\n
                  LAISA FEITOSA<br />\r\n
                  LUAN FELIPE XAVIER GOMES<br />\r\n
                  CARLA DA CONCEI&Ccedil;&Atilde;O DE LIMA<br />\r\n
                  ROS&Acirc;NGELA CRISTINA ROCHA PASSOS FELIX<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  MARINA MEIRA DE OLIVEIRA<br />\r\n
                  WILLER REGIS MORAVIA DE SOUZA<br />\r\n
                  ANDREA PAULA DE SOUZA WALDHELM<br />\r\n
                  DANIELA NATASHA MENDES ARAI<br />\r\n
                  NATHALY LIMA SALES<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  JOSEFA BRAGA CAVALCANTE<br />\r\n
                  LILIAN MORGANA ALVES SILVA<br />\r\n
                  IZABEL CRISTINA DE SOUZA<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
                  """
                "ficha_catalografica" => "6793f00a66b76_24012025165450.pdf"
                "arquivo" => "28012025152007-CONEDU---POLITICAS-PUBLICAS-DE-EDUCACAO--VOL-3-.pdf"
                "arquivo_alterado" => 1
                "ano_publicacao" => 2024
                "created_at" => "2024-11-12 09:40:53"
                "updated_at" => "2025-01-29 13:56:40"
                "ativo" => 1
              ]
              #original: array:16 [
                "id" => 248
                "edicao_id" => 379
                "codigo" => "978-65-5222-030-1"
                "capa" => "67911995cca45_22012025131517.png"
                "titulo" => "CONEDU - Políticas públicas de educação (Vol.3)"
                "prefacio" => """
                  <br />\r\n
                  As pol&iacute;ticas p&uacute;blicas s&atilde;o fundamentais para a constru&ccedil;&atilde;o de uma sociedade mais justa e inclusiva. No X CONEDU, cuja tem&aacute;tica central foi &ldquo;Contrastes, diversidade, inclus&atilde;o: a educa&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo dec&ecirc;nio&rdquo;, no GT 21, tivemos a oportunidade de conhecer an&aacute;lises sob diferentes perspectivas acerca das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de educa&ccedil;&atilde;o que t&ecirc;m sido pautadas, formuladas, implementadas e avaliadas no contexto brasileiro.<br />\r\n
                  No Brasil, um pa&iacute;s de dimens&otilde;es continentais e marcado por m&uacute;ltiplas desigualdades, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas t&ecirc;m se mostrado essenciais para a garantia de direitos a todas as pessoas, sobretudo as mais vulner&aacute;veis. Ainda que n&atilde;o tenham alcan&ccedil;ado todos os resultados esperados, o que pode acontecer por diversos fatores, as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas t&ecirc;m transformado a realidade da popula&ccedil;&atilde;o brasileira.<br />\r\n
                  No &acirc;mbito educacional, fica evidente que, quando se considera o contexto e os recursos em que as pol&iacute;ticas ser&atilde;o implementadas, elas podem influenciar na trajet&oacute;ria de escolariza&ccedil;&atilde;o das pessoas e oferecer a amplia&ccedil;&atilde;o das oportunidades de acesso, perman&ecirc;ncia e aprendizagem. Al&eacute;m disso, observa-se a import&acirc;ncia da rela&ccedil;&atilde;o entre as pol&iacute;ticas educacionais com as de outras pastas como sa&uacute;de e assist&ecirc;ncia social, por exemplo, para mitigar os processos de desigualdades vividos pelas pessoas.<br />\r\n
                  &Eacute; com muita alegria que apresentamos essa colet&acirc;nea de textos, constru&iacute;dos por professores/as e pesquisadores de variadas regi&otilde;es do Brasil. Nos cap&iacute;tulos do e-book, cada autor/a compartilha as quest&otilde;es, dilemas e desafios observados no &acirc;mbito das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais e os relaciona aos referenciais te&oacute;rico-metodol&oacute;gicos com os quais atua. Assim, trata-se de uma obra com perspectivas &uacute;nicas que apresentam aos/as leitores/as diversos debates sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais que se materializam nos cen&aacute;rios municipais, estaduais e federal no Brasil.<br />\r\n
                  Esperamos que os cap&iacute;tulos consigam ampliar o entendimento sobre as pol&iacute;ticas p&uacute;blicas educacionais e fomentar a constru&ccedil;&atilde;o de alternativas para mudar a realidade educacional brasileira.<br />\r\n
                  Boa leitura!<br />\r\n
                  &nbsp;
                  """
                "apresentacao" => null
                "organizadores" => """
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO E IZABEL CRISTINA DE SOUZA<br />\r\n
                  &nbsp;
                  """
                "conselho_editorial" => """
                  LUCIANA MARIA DE SOUZA MAC&Ecirc;DO<br />\r\n
                  SILVANA MARIA PEREIRA CAVALCANTE<br />\r\n
                  KARINA CARRASQUEIRA LOPES<br />\r\n
                  LAISA FEITOSA<br />\r\n
                  LUAN FELIPE XAVIER GOMES<br />\r\n
                  CARLA DA CONCEI&Ccedil;&Atilde;O DE LIMA<br />\r\n
                  ROS&Acirc;NGELA CRISTINA ROCHA PASSOS FELIX<br />\r\n
                  EDLENE CAVALCANTI SANTOS<br />\r\n
                  MARINA MEIRA DE OLIVEIRA<br />\r\n
                  WILLER REGIS MORAVIA DE SOUZA<br />\r\n
                  ANDREA PAULA DE SOUZA WALDHELM<br />\r\n
                  DANIELA NATASHA MENDES ARAI<br />\r\n
                  NATHALY LIMA SALES<br />\r\n
                  GIVANILDO DA SILVA<br />\r\n
                  JOSEFA BRAGA CAVALCANTE<br />\r\n
                  LILIAN MORGANA ALVES SILVA<br />\r\n
                  IZABEL CRISTINA DE SOUZA<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA
                  """
                "ficha_catalografica" => "6793f00a66b76_24012025165450.pdf"
                "arquivo" => "28012025152007-CONEDU---POLITICAS-PUBLICAS-DE-EDUCACAO--VOL-3-.pdf"
                "arquivo_alterado" => 1
                "ano_publicacao" => 2024
                "created_at" => "2024-11-12 09:40:53"
                "updated_at" => "2025-01-29 13:56:40"
                "ativo" => 1
              ]
              #changes: []
              #casts: array:16 [
                "id" => "integer"
                "edicao_id" => "integer"
                "codigo" => "string"
                "capa" => "string"
                "titulo" => "string"
                "prefacio" => "string"
                "apresentacao" => "string"
                "organizadores" => "string"
                "conselho_editorial" => "string"
                "ficha_catalografica" => "string"
                "arquivo" => "string"
                "arquivo_alterado" => "boolean"
                "ano_publicacao" => "integer"
                "created_at" => "datetime"
                "updated_at" => "datetime"
                "ativo" => "boolean"
              ]
              #classCastCache: []
              #attributeCastCache: []
              #dates: []
              #dateFormat: null
              #appends: []
              #dispatchesEvents: []
              #observables: []
              #relations: []
              #touches: []
              +timestamps: false
              #hidden: []
              #visible: []
              +fillable: array:16 [
                0 => "edicao_id"
                1 => "codigo"
                2 => "capa"
                3 => "titulo"
                4 => "descricao"
                5 => "prefacio"
                6 => "apresentacao"
                7 => "organizadores"
                8 => "conselho_editorial"
                9 => "ficha_catalografica"
                10 => "arquivo"
                11 => "arquivo_alterado"
                12 => "ano_publicacao"
                13 => "created_at"
                14 => "updated_at"
                15 => "ativo"
              ]
              #guarded: array:1 [
                0 => "*"
              ]
            }
          ]
          #escapeWhenCastingToString: false
        }
      ]
      #touches: []
      +timestamps: false
      #hidden: []
      #visible: []
      +fillable: array:23 [
        0 => "publicacao_id"
        1 => "volume"
        2 => "numero"
        3 => "url"
        4 => "nome"
        5 => "nome_evento"
        6 => "descricao"
        7 => "pasta"
        8 => "logo"
        9 => "capa"
        10 => "timbrado"
        11 => "periodicidade"
        12 => "idiomas"
        13 => "pais"
        14 => "inicio_evento"
        15 => "final_evento"
        16 => "ano_publicacao"
        17 => "data_publicacao"
        18 => "autor_corporativo"
        19 => "visualizar_artigo"
        20 => "created_at"
        21 => "updated_at"
        22 => "ativo"
      ]
      #guarded: array:1 [
        0 => "*"
      ]
      -periocidade: array:10 [
        0 => "Diária"
        1 => "Semanal"
        2 => "Quinzenal"
        3 => "Mensal"
        4 => "Bimestral"
        5 => "Trimestral"
        6 => "Semestral"
        7 => "Anual"
        8 => "Bienal"
        9 => "Trienal"
      ]
      -idioma: array:3 [
        0 => "Português"
        1 => "Inglês"
        2 => "Espanhol"
      ]
    }
  ]
  #touches: []
  +timestamps: false
  #hidden: []
  #visible: []
  +fillable: array:13 [
    0 => "edicao_id"
    1 => "trabalho_id"
    2 => "inscrito_id"
    3 => "titulo"
    4 => "resumo"
    5 => "modalidade"
    6 => "area_tematica"
    7 => "palavra_chave"
    8 => "idioma"
    9 => "arquivo"
    10 => "created_at"
    11 => "updated_at"
    12 => "ativo"
  ]
  #guarded: array:1 [
    0 => "*"
  ]
}
Publicado em 27 de janeiro de 2025

Resumo

O artigo trata das políticas educacionais erigidas durante a reforma da educação brasileira dos anos 1990, cujas diretrizes norteadas por influências de organismos internacionais estabeleceram as bases da educação nacional na perspectiva da organização curricular, dos processos avaliativos, da descentralização da gestão escolar, do financiamento da educação, da responsabilização da escola pelos resultados e da regulação do estado por meio dos mecanismos de controle social. Para tanto, apresentam-se elementos teórico-críticos que desnudam tais reformas educacionais, legitimadas pelos princípios estabelecidos nos artigos 205, 206 e 214 da Constituição Federal de 1988, referendados na LDBEN de 1996. Para tanto, o estudo recorre a uma metodológica de caráter qualitativo, pesquisa bibliográfica, documental e da base legal da educação brasileira, da coleta de dados junto à gestão em uma escola da região metropolitana de São Luís, Maranhão, fazendo uso de instrumentos de recolha de dados para levantamento de situações essenciais para a análise. Objetiva-se discutir o financiamento da educação no âmbito do federalismo e do regime de colaboração no Brasil, com centralidade para o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE, a partir do campo analítico das políticas públicas educacionais, sobretudo as reformas propugnadas pelo MEC com implicações no sistema de gestão escolar e seus mecanismos de ação. A análise das teorias imbricadas às políticas educacionais e as práticas de gestão escolar financeira, permite-nos alcançar uma visão crítica dos seus resultados e as mudanças ocorridas em cenário micro e macro capazes de promover o fortalecimento da gestão democrática na sociedade. Tais resultados podem ser empregadas para definição de estratégias de atuação para o fortalecimento da educação local e enriquecer novas discussões acadêmicas em torno do tema, importantes para as escolas em todo o Estado.

Compartilhe:

Visualização do Artigo


Deixe um comentário

Precisamos validar o formulário.