PESSOA SURDA: DA EXCLUSÃO ÀS CONQUISTAS LEGAIS
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Contextualizou-se os aspectos históricos e educacionais desse público, principais conquistas legais, e implicações para o processo de inclusão e participação na sociedade. Metodologicamente, este estudo se caracteriza como bibliográfica, documental, qualitativa e descritiva, discorreu sobre as principais leis e documentos que garantem direitos à comunidade surda. Na fundamentação teórica desta pesquisa, utilizou-se autores que contribuem para melhor compreensão dos conceitos apresentados, dentre eles estão: Quadros(2006), Neiva (2005), Gesser (2020), Andreis (2015), Lei de nº 10.436, de 24 de abril de 2002, Decreto de nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005, Lei de nº 14.191, de 3 de Agosto de 2021, Lei de nº14.704, de 25 de outubro de 2023, que altera a Lei de nº 12.319, de 1º de setembro de 2010 dentre outros documentos legais. 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