Artigo Anais da XII Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça dos Institutos Federais (SERNEGRA) Seminário de Educação das Relações Étnico-Raciais para a Educação Básica

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-6720

UMA ANÁLISE ACERCA DO IMPACTO EPISTEMOLÓGICO NA FORMAÇÃO DA ACADEMIA JURÍDICA BRASILEIRA

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Publicado em 23 de janeiro de 2024

Resumo

O presente artigo concerne em discorrer quanto ao plexo impacto epistemológico na construção da academia jurídica Brasileira. O racismo se encontra presente até os dias de hoje em todos os setores da sociedade, inclusive dentro das instituições de ensino superior, os olhares curriculares permanecem para ocidente. O surgimento do bacharelado em Direito, está intrinsecamente ligado ao fenômeno conservador, cujo propósito era reservar essa graduação a elite branca, o que ainda reflete nos dias de hoje possuindo um perfil eurocêntrico e androcêntrico, o que nega a possibilidade de um currículo decolonial. As faculdades pioneiras com o curso de Direito localizavam-se em Olinda e São Paulo, contava com a preparação dos graduandos para vida política e atuação nas atividades burocráticas e institucionais. Diante deste ensejo, é notório que a discrimação baseada no conhecimento liga-se ao racismo epistemológico no qual sistemas de conhecimento impostos por colonizadores, dominadores ou culturas predominantes são favorecidos e prevalecem diante dos grupos dominados ou minorizados. Nessa circunstância, é necessário explicitar que mesmo com o bicentenário da Independência a legislação do Brasil ainda é dominada, com grande parte das práticas, conceitos e técnicas provenientes da Europa. A pesquisa objetiva analisar os paradigmas epistemológicos que influenciam a formação jurídica brasileira. A metodologia adotada possui o viés bibliográfico. Foram utilizados autores como Boaventura de Sousa Santos (2005;2010), Sueli Carneiro (2005; 2020), Lívia Sant’Anna (2021), Chiara Ramos (2021) e outros autores clássicos e contemporâneos. Espera-se portanto uma reflexão, em como a academia jurídica brasileira tem sido historicamente moldada por uma epistemologia que limita o acesso e a promoção da cultura negra, devido ao racismo epistemológico.

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