No atual contexto de problemas socioambientais e de ameaças às conquistas no campo da Educação Ambiental (EA), é fundamental reconhecera relevância da EA no desenvolvimento da cidadania. E, para formar cidadãos ambientalmente engajados na luta por melhores condições ambientais, é essencial reforçar o papel determinante da Educação Ambiental. A finitude dos recursos naturais, o adoecimento da fauna e da flora e as injustiças ambientais são exemplos dos riscos vivenciados pelo homem moderno e que exigem entender os desafios impostos pelo sistema econômico capitalista e que descortinam uma relação nem sempre virtuosa entre o meio ambiente e o princípio da dignidade humana. As incontáveis questões que influenciam negativamente a distribuição dos riscos, a proteção do homem e o desenvolvimento da cidadania levam a desigualdades e negam direitos fundamentais e exigem não apenas da Educação ambiental, mas também do Direito o papel de resgate aos valores naturais humanos de justiça, igualdade e liberdade. A partir da adoção da pesquisa bibliográfica e documental, pretende-se comprovar a hipótese de que que a concepção emancipatória da EA visa capacitar indivíduos a refletir criticamente sobre os dilemas ambientais e agir em prol da cidadania, tornando-a um espaço para a justiça social e contribuindo com a construção de uma nova realidade. O Direito, a partir da visão ecossistêmica, busca na modernidade, por meio da interpretação e aplicação dos sistemas jurídicos, assegurar uma harmonia social que seja capaz de garantir ao homem, sem distinção de gênero, etnia e grupo social insumos ambientais, políticos, econômicos e jurídicos mínimos, ou seja, promover a justiça e a igualdade em todos os sentidos ontológicos do homem.