Artigo Anais IX CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

POR QUE O “NOVO” ENSINO MÉDIO AINDA NÃO FOI REVOGADO?: IMPRESSÕES INICIAIS DO GOVERNO LULA

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Publicado em 11 de dezembro de 2023

Resumo

Em 2016, a Medida Provisória (MP) n.° 746, popularmente conhecida como Reforma do Ensino Médio, chegou ao Congresso Nacional instituindo mudanças no currículo do Ensino Médio (EM). Nesse contexto, diversas manifestações populares tomaram as ruas do Brasil. O movimento foi marcado pelas ocupações de universidades, institutos federais e escolas públicas. Contudo, os gritos de “nenhum direito a menos” nas ruas, não foram ouvidos, pois a MP/746 foi aprovada e materializada na Lei n.º 13.415 de 2017 (GARIGLIO; ALMEIDA E OLIVEIRA, 2017). Em 2022, iniciou-se de fato a implementação do “Novo” Ensino Médio para todas as escolas. Esse retrocesso, fez com que novamente vários/as pesquisadores/as, estudantes e instituições como a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd) se manifestassem contra o NEM, com produções científicas, postagens em plataformas digitais e mobilizações nas ruas. Com a vitória do presidente Luiz Inácio “Lula” nas eleições governamentais de 2022 e a saída do desgoverno de Jair Messias Bolsonaro, acreditava-se que já no início do mandato iniciaria o processo de revogação da Lei n.º 13.415/17. No entanto, 6 meses se passaram e nada definitivo. Questiona-se: como em um governo progressista, uma política de viés conservador, neutro e empresarial (SÜSSEKIND, 2019; BARRETO, MODESTOE REZENDE, 2021) continua a se proliferar? Assim, este estudo objetiva-se saber o porquê o NEM ainda não foi revogado pelo governo atual. A pesquisa configura-se como qualitativa (GIL, 2008). Os dados estão sendo coletados via pareceres, leis, decretos, entrevistas e pronunciamentos oficiais do governo Lula. Utilizar-se-á da Análise de Conteúdo de Bardin (2007) para tratamento e análise dos dados. Em posse dos dados, dialogaremos com pesquisas do campo da educação. Almeja-se encontrar não somente resultados que expliquem o motivo da não revogação, mas também que evidencie os desafios e as prioridades do governo Lula até o momento. Estudo em andamento.

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