Artigo Anais JORNADA RDL

ANAIS de Evento

ISSN: 2594-6854

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A LARANJA MECÂNICA À LUZ DO DIREITO PENAL DO INIMIGO

Palavra-chaves: A LARANJA MECÂNICA, DIREITO PENAL DO INIMIGO, ESTÉTICA DE VÁZQUES, CRIMINOLOGIA SOCIAL Comunicação Oral (CO) GT05 - DIREITO E CINEMA

Resumo

O presente trabalho realiza uma análise acerca do Direito Penal do Inimigo, observado pelo enredo da obra A Laranja Mecânica. No estudo da narrativa, tanto literária quanto fílmica, percebe-se que as críticas trazidas à tona pelo enredo, apesar da obra pertencer à década de 60, refletem perfeitamente o quadro social e penal da atual sociedade. Debates acerca da soberania exacerbada do Estado e a coisificação do preso tanto no sistema carcerário quando na estrutura social em que está inserido são temáticas as quais o estudo do Direito, em especial do Direito Penal do Inimigo, abraça. Desta forma, pôde-se tecer discussões acerca da importância da estética na reprodução do pensamento humano por meio da arte, sendo esta a sua forma de expressão do meio em que vive; além de uma breve explanação sobre a criminologia sociológica contemporânea, que refutou as teorias acerca da criminalidade patológica, por meio do enfoque na estrutura social; até a conceituação do que seria o Direito Penal do Inimigo, destacando, assim, pontos de relevante semelhança entre tal teoria e a Obra estudada, por meio de uma análise mais detalhada da ideia de vingança e violência contidas na narrativa fílmica A Laranja Mecânica, o qual expõe a preferência social e estatal de investir em um Estado Penal, e não em um Estado Social. Neste contexto, é palpável a relação que existe entre o enredo da obra e a Teoria em questão, proposta por Günther Jakobs, o que faz surgir uma reflexão acerca da possibilidade do Estado oferecer o tipo de Tratamento narrado no enredo para os seus presos, visando a problemática da superlotação e a segurança social. Levando em consideração a crescente valoração populacional por soluções penais, é possível prever que, se fosse possível tal aplicabilidade, o Cidadão atual a acataria. Munido de discursos que clamam por uma justiça hostil, a realidade do agora não se distancia da que é narrada em A Laranja Mecânica.

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