Artigo Anais do VIII Encontro Nacional de Ensino de Sociologia na Educação Básica

ANAIS de Evento

ISBN: 978-85-61702-67-0

LEI 10.639/03: UM ESTUDO SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

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Publicado em 15 de fevereiro de 2023

Resumo

Esta pesquisa objetiva realizar um levantamento, no Catalogo de Teses e Dissertações da CAPES, de dissertações e teses referentes à implementação da Lei Federal no 10.639/2003, que estabelece a implementação no currículo escolar e obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Africana e Afro-Brasileira nas escolas da educação básica, na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Este estudo buscará, ainda, dar ênfase à importância do processo de elaboração e implementação da Lei 10.639/2003 enquanto política educacional para também saber em que medida ela vem sendo praticada na EJA.

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