Artigo Anais VIII CONEDU

ANAIS de Evento

ISSN: 2358-8829

ATUAÇÃO DO ESTADO NO SISTEMA EDUCACIONAL: O CASO DOS REFUGIADOS VENEZUELANOS NA PARAÍBA DE 2018 A 2022

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Publicado em 07 de dezembro de 2022

Resumo

A chegada de refugiados venezuelanos a capital paraibana desde 2018, foi fundamental para que o Estado formulasse políticas públicas que acolhessem e integrassem os migrantes forçados. A questão educacional é um aspecto importante quando se almeja qualidade de vida, garantia de direitos e futuro profissional promissor. Sendo assim, este artigo objetiva analisar quais medidas foram implementadas pelo Estado paraibano, no diz respeito a educação de refugiados venezuelanos de 2018 a 2022. Para nortear o estudo, a pergunta a qual se busca responder é “as políticas públicas da educação na Paraíba, estimulam o acesso de refugiados ao sistema de ensino nas escolas públicas? Para responde-la, será apresentado o conceito de políticas públicas, refugiados, migrante forçado, para só então tratar a parte teórica, que terá base em Mantoan (2006) e Sassaki (1998), com aspectos da Educação Inclusiva, o conceito de integração, e a mudança de perspectiva educacional. Após aporte teórico, será analisado o sistema educacional paraibano e as mudanças para incluir/integrar os refugiados recém-chegados a Paraíba. Diante de tais propósitos, a pesquisa será básica e constitui-se como um estudo exploratório, de metodologia qualitativa, desenvolvido a partir do método de estudo de caso, utilizando-se de dados bibliográficos acerca do tema. Embora o sistema educacional esteja de portas abertas à comunidade, o choque cultural e linguístico que os migrantes venezuelanos sofrem ao adentrar no território brasileiro são questões além da mera existência de vagas nas escolas.

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