ANÁLISE DA GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS NO SEMIÁRIDO BRASILEIRO
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ASSIM, ESTE TRABALHO TEVE POR OBJETIVO ANALISAR A GOVERNANÇA DOS RECURSOS HÍDRICOS EM ESCALA LOCAL, A PARTIR DA LAGOA DO APODI, NA PORÇÃO SEMIÁRIDA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, BRASIL. PARA TANTO, ADOTOU-SE OS PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DE OSTROS. FORAM REALIZADAS PESQUISAS DOCUMENTAIS, COM ÊNFASE NA LEGISLAÇÃO EXISTENTE, OCORRÊNCIA DE MONITORAMENTO, IDENTIFICAÇÃO DOS USUÁRIOS E APLICAÇÃO DE SANÇÕES EM CASOS DE DESACATO ÀS NORMAS VIGENTES. TAMBÉM SE EMPREGOU A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA. CONSTATOU-SE QUE OS PRINCÍPIOS FORAM PARCIALMENTE ATENDIDOS. AS QUESTÕES MAIS CRÍTICAS DIZEM RESPEITO A AUSÊNCIA DE MONITORAMENTO, INEXISTÊNCIA DE REGRAS ADEQUADAS ÀS CONDIÇÕES LOCAIS, NÃO-PENALIZAÇÃO DOS INFRATORES, POUCA PARTICIPAÇÃO POPULAR FRENTE ÀS TOMADAS DE DECISÕES, E, INCOMPATIBILIDADE ENTRE OS MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COM A ESCALA LOCAL. DESSA MANEIRA, EVIDENCIA-SE QUE O MODELO DE GOVERNANÇA ADOTADO É ASSIMÉTRICO COM A ESCALA LOCAL." 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