LEGISLAÇÃO E ENSINO DE MÚSICA: UMA ANÁLISE A PARTIR DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO Thayná Italyne da Silva Rochathaynaitalyne@hotmail.comFernanda Mendes Cabral A. Coelho – UFPB/CE/DHPfmcabralcoelho@gmail.comEste artigo é resultado de um trabalho desenvolvido durante a disciplina Currículo e Trabalho Pedagógico do curso de Licenciatura em Música da Universidade Federal da Paraíba. Esta pesquisa tem por objetivo contextualizar e descrever o ensino de música a partir das políticas educacionais brasileiras e suas implicações na prática desenvolvida no Programa Mais Educação na grande João Pessoa. Bem como, discutir as necessidades e carências da prática pedagógica no ensino de música desenvolvido no programa. Que tem Por objetivo maior a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educativas, trazendo como proposta de ensino de música, atividades como iniciação musical de instrumentos de cordas, iniciação musical por meio da flauta doce, canto coral, banda de música e entre outras. Atividades estas inseridas no macrocampo cultura, artes e educação patrimonial. O programa atua como umas estratégias do governo federal para induzir a ampliação da jornada escolar e por esse ser o alvo maior as práticas acabam sendo defasadas, os monitores de cada turma querem implantar sua própria metodologia, e não há uma normatização quanto a formação dos professores. A pesquisa tem como fundamentação os documentos oficiais referentes ao ensino de música na educação brasileira com enfoque nas leis 9.394/1996, 11.7690/2008 (BRASIL, 1996; 2008), o manual operacional do Programa Mais Educação (BRASIL, 2010; 2013) e pesquisas realizadas na grande João Pessoa relacionadas ao tema (BARROS, 2013), (BRITO, 2011), (FÉLIX, 2013), (MENDES, 2013), (PENNA, 2011). A metodologia adotada foi de pesquisa documental (SÁ-SILVA, 2009) e pesquisa bibliográfica (GOLDENBERG, 2000). A análise dos dados se dará através de uma descrição detalhada das propostas de educação musical inseridas nos documentos oficiais, e em seguida, será realizado um cruzamento com as informações empíricas levantadas pelas pesquisas realizadas sobre a aplicação prática no Programa Mais Educação. Os resultados parciais indicam que existe uma incoerência entre o que está oficialmente proposto com o que realmente ocorre na prática pedagógica musical do Programa, especulamos que problemas de operacionalização local existem devido à falta de interlocução com a instância maior que regula e fomenta o programa. Acreditamos que a regulamentação por meio de leis, decretos, documentos, resoluções, entre outros não são suficientes para fazer acontecer uma prática musical de qualidade no ensino formal e não-formal.Palavras-chaves: Legislação educacional, ensino de música, mais educação