AS LEIS 1.639/2003 E 11. 645/2008 ESTABELECEM A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, SENDO MARCOS JURÍDICOS IMPORTANTES PARA RECONHECIMENTO DA IMPORTÂNCIA CULTURAL E HISTÓRICA DESSES POVOS PARA O BRASIL. O OBJETIVO DESTE TRABALHO É COMPREENDER COMO ESTAS LEIS IMPACTAM NA FORMAÇÃO E NA PRÁTICA DO PROFESSOR(A) DE GEOGRAFIA. A METODOLOGIA CONSTOU DE UM LEVANTAMENTO DE LITERATURA, POSSUINDO COMO REFERÊNCIA TRABALHOS ANTERIORES QUE TRATAM O TEMA PESQUISADO, CONVERSAS INFORMAIS COM PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E A APLICAÇÃO DE UMA PERGUNTA NORTEADORA COM OS MESMOS.ATUALMENTE PREVALECE UM CONJUNTO DE LIMITAÇÕES NA APLICABILIDADE DESSAS LEIS EM SALA DE AULA, ONDE MUITOS PROJETOS VOLTADOS PARA O ENSINO DA CULTURA INDÍGENA E AFRICANA SÃO REALIZADOS DE FORMA INDEPENDENTE PELOS PROFESSORES. ALÉM DA EXISTÊNCIA DE CURSOS DE LICENCIATURA QUE NÃO ABORDAM A TEMÁTICA NA SUA GRADE CURRICULAR, NO LIVRO DIDÁTICO OS CONTEÚDOS SOBRE A “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” OCORRE DE FORMA PONTUAL E SEU APROFUNDAMENTO TEÓRICO É REALIZADO PELOS PROFESSORES. APESAR DO AVANÇO NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA EM RECONHECER A IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DA CULTURA E HISTÓRIA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA NA CONSTRUÇÃO DA SOCIEDADE, AINDA É PRECISO AVANÇAR EM PROJETOS, PROGRAMAS E FERRAMENTAS QUE VIABILIZEM A EXECUÇÃO DESSAS LEIS EM SALA DE AULA.