DISCUTIR A QUESTÃO DA QUALIDADE DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM É BASILAR PARA UM PAÍS EM DESENVOLVIMENTO. UMA DAS MANEIRAS UTILIZADAS ATUALMENTE PARA TENTAR GARANTI-LA É A AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL, QUE DEVE SER TANTO INTERNA QUANTO EXTERNA. ESTE ARTIGO BUSCOU IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS FATORES RELACIONADOS AO TEMA A PARTIR DE UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA COM FOCO NA LEGISLAÇÃO DA ÁREA E EM PUBLICAÇÕES DE PESQUISADORES DO TEMA. PERCEBEMOS QUE O FINAL DO SÉCULO XX TROUXE ALGUMAS MUDANÇAS IMPORTANTES NO CENÁRIO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, COMO NOVAS REGULAMENTAÇÕES ESTATAIS, A AVALIAÇÃO INTERNA FEITA PELAS COMISSÕES PRÓPRIAS DE AVALIAÇÃO (CPA) E AS AVALIAÇÕES EXTERNAS COORDENADAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC). EM SUA ESSÊNCIA, TAIS AVALIAÇÕES BUSCAM GARANTIR A QUALIDADE DO PROCESSO EDUCATIVO, PORÉM, UM PARADOXO QUE SE COLOCA É COMO MANTER A AUTONOMIA DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR (IES) DIANTE DE TAIS PROCESSOS, ESPECIALMENTE OS EXTERNOS. PODEMOS DESTACAR ALGUNS DESAFIOS COMO O AUMENTO DA DEMANDA POR ENSINO SUPERIOR, ALÉM DA DIMINUIÇÃO DO GRAU DE CONFIANÇA DA SOCIEDADE NAS IES EM FUNÇÃO DA SUA CAPACIDADE DE FIXAR NÍVEIS ADEQUADOS DE QUALIDADE DO ENSINO, PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES O CONHECIMENTO ADEQUADO PARA O NOVO MERCADO GLOBAL DO TRABALHO E A CAPACIDADE DAS IES EM CUMPRIR SUAS METAS, O QUE TORNA AINDA MAIS IMPORTANTE OS PROCESSOS AVALIATIVOS. ESTE ARTIGO DEMONSTROU QUE TANTO A AVALIAÇÃO INTERNA QUANTO A EXTERNA SÃO FUNDAMENTAIS, MAS DE NADA ADIANTA SE NÃO HOUVER UM DEBATE PROFUNDO SOBRE O QUE É FUNDAMENTAL, QUE É A MELHORIA DO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM.