A DITADURA MILITAR NO BRASIL (1964 1985) E SEUS REFLEXOS NO ENSINO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS - TO
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Resumo Ditadura militar ou regime militar foi uma forma de governo autoritário onde o poder político no Brasil (1964 - 1985) foi efetivamente controlado por militares. O período da ditadura militar pode ter trazido grandes reflexos na educação brasileira que se repercutem até os dias atuais, foi um dos principais e importantes episódios que precisa de maior atenção, para que se possa analisar e compreender um pouco dos conflitos ocorridos atualmente essencialmente na educação brasileira. Este trabalho teve como objetivo apresentar de forma concisa a história da ditadura militar no Brasil embasado nos relatos da sociedade civil e profissionais da docência, mostrando as influências desse período na atual educação, no município de Augustinópolis - TO. Vale lembrar que o governo militar queria fazer do Brasil uma grande potência econômica, sendo necessário mão de obra qualificada, isso corroborou para algumas reformas educacionais, por exemplo, a reforma da educação de 1º e 2º graus de 1971 estabelecendo o ensino tecnicista (JR & BITTAR, 2008). A reforma na educação de 1971, foi instituída pela lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB) que dispunha no "Art. 1º- O ensino de 1º e 2º graus tem por objetivo geral proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto realização, preparação para o trabalho e para o exercício consciente da cidadania". No parágrafo 1º do art. 1º dispõem que o ensino primário e ensino médio passa a ser chamado de ensino de 1º e 2º grau respectivamente (BRASIL, 1971). Antes da reforma da educação de 1º e 2º grau, na constituição de 1967, o artigo 169 estabelecia que cada Estado e o Distrito Federal organizariam seus sistemas de ensino, sendo obrigação da União prestar assistência técnica e financeira para os sistemas de ensino (BRASIL, 1967). Isso corroborou para a desigualdade educacional no país. A região Norte e Nordeste apresentam o menor índice de desenvolvimento educacional, comparado com as outras regiões do Brasil (CASTRO, 2009). Para a pesquisa, elaborou-se dois modelos de questionários de caráter qualitativo. As perguntas foram feitas de acordo com o público-alvo, profissionais docentes e para a sociedade civil, que foi dividido em classes de idades: de 18 a 28 anos, de 29 a 58 anos e acima de 58 anos. Os questionários foram entregues para sociedade civil na própria residência ou nas ruas principais do município Augustinópolis - TO, pois as pessoas foram escolhidas aleatoriamente. E os professores foram escolhidos segundo o critério: ser formado em algum curso superior e que lecione alguma disciplina na unidade escolar. As escolas foram selecionadas através do método amostral aleatório, em que os nomes das escolas foram sorteados. Então, foram duas escolas públicas selecionadas, a primeira foi a Escola Estadual Girassol de Tempo Integrado Augustinópolis - EEGTIA que oferta apenas o ensino fundamental em período integral, e a segunda foi o Colégio Estadual Manoel Vicente de Souza - CEMVS que oferta o ensino médio regular e técnico. Foram respondidos no total 33 questionários, destes 12 foram professores com idades variadas, e da sociedade civil, foram distribuídos 8 para pessoas com idade de 18 a 28 anos, 4 para pessoas com idade entre 29 a 58 anos e 9 para pessoas com idade acima de 58 anos. Como resultado, na classe de 18 a 28 anos observou-se que a grande maioria está cursando ensino superior. 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No contexto de formação humana deixou a desejar, pois a preocupação era a formação técnica". Diante do exposto observamos que no município de Augustinópolis - TO, há uma grande oferta de todos os níveis de educação e há também uma massificação da educação, porém, é uma educação de pouca qualidade que não se preocupa com o qualitativo e sim o quantitativo, o que importa são os números de pessoas estudando o ensino médio e entrando nas universidades. Um exemplo disso, são os próprios professores da educação básica, que alguns deles não souberam responder o questionário sobre o período histórico vivido pelo Brasil. Ressalta-se também, que alguns se recusaram e não quiseram colaborar com a pesquisa, pois afirmaram que não entendiam muito sobre o assunto. O resultado da pesquisa apresenta que muito dos problemas educacionais que se pode verificar atualmente podem ser explicados por fatos políticos que aconteceram ao longo dos anos. Palavras-chave: Educação, Professores, Regime Militar Referências BRASIL. Constituição de 1967. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, 1967. 416 p. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Lei nº 5.692 de 11 de agosto de 1971. BRASIL. Ministério da Educação. A democratização e expansão da educação superior no país 2003 - 2014. Brasília, 2014. Disponível em: . Acesso em: 21 fevereiro. 2018. CASTRO, J.A. Evolução e desigualdade na educação brasileira. CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade. vol. 30, n. 108, p. 673-697. Campinas -SP, 2009. JR, Amarílio Ferreira, BITTAR Marisa. Educação e ideologia tecnocrática na ditadura militar. 2008. CEDES - Centro de Estudos Educação e Sociedade. vol. 28, n. 76, p. 333-355. Disponível em < http://www.cedes.unicamp.br>. Acessado: 27 de fevereiro de 2018." 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