Mesmo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI, 2015), ainda há muito a ser superado e conquistado em relação as barreiras que podem obstruir as participação da pessoa com deficiência intelectual na sociedade e principalmente no âmbito escola. Diante de tal realidade surgiu a seguinte inquietação como o estatuto da pessoa com deficiência tem contribuído no processo de inclusão escolar da pessoa com deficiência intelectual, na perspectiva da superação das barreiras que são encontradas em seu cotidiano? Com o intuito de responder nossa inquietação, elencamos como objetivo geral: compreender como o Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei Brasileira de Inclusão, contribui para a superação das barreiras encontradas pelo aluno com deficiência intelectual, em relação a inclusão escolar. Como objetivos específicos: identificar as barreiras que contribuem para que ocorra a exclusão ou segregação das pessoas com deficiência intelectual nas instituições de ensino; Reconhecer as necessidades fundamentais para que haja a superação dessas barreiras para a inclusão escolar do aluno com deficiência intectual. A pesquisa é qualitativa e para coleta de dados foi realizada a entrevista semiestruturada, na qual utilizamos análise de conteúdo segundo Bardin (2004). Assim, concluímos que há grande desconhecimento por parte dos pais entrevistados a respeito do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Que os mesmo, não se valem do Estatuto da Pessoa com Deficiência por não conhecê-la, desse modo a mesma não esta sendo usada como instrumento de luta, de superação e de validação dos direitos dos seus filhos.