Este artigo é fruto de uma parte da dissertação de mestrado em que se refletiu acerca das políticas de descentralização adotadas na educação a partir especialmente da década de 1990. A pesquisa será bibliográfica, pautando-se em análises das literaturas que abrangem a temática discutida e visa compreender os conceitos de descentralização, autonomia e qualidade da educação, como mecanismos de responsabilização relevantes para a construção das políticas educacionais. O presente trabalho colabora para a reflexão sobre o tema da implementação do princípio da descentralização nas políticas educacionais, como ela é percebida, desenvolvida e quais as suas principais características, dentro do contexto neoliberal na construção das políticas para educação.