Artigo Anais II CONIDIS

ANAIS de Evento

ISSN: 2526-186X

MAPEAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO (PNCF) NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Palavra-chaves: CRÉDITO FUNDIÁRIO, REFORMA AGRÁRIA ASSISTIDA DE MERCADO, ACESSO À TERRA Comunicação Oral (CO) AT 15 - Interdisciplinaridade e Semiárido
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Publicado em 18 de dezembro de 2017

Resumo

Este artigo reúne um conjunto de dados de pesquisa, em andamento, sobre a execução do PNCF no estado do Rio Grande do Norte. Na construção do discurso oficial, O PNCF se institui como o principal programa de acesso à terra no país, com o objetivo de atenuar a pobreza rural, bem como, promover a produção agrícola familiar, possibilitando a permanência das famílias no meio rural. Para sistematização desta comunicação científica, recorre-se a uma base de dados secundários, oriundos da Subsecretaria Nacional de Reordenamento Agrário e Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária/ RN, aos Manuais Operacionais das linhas de financiamento Combate à Pobreza Rural, Consolidação da Agricultura Familiar e Nossa Primeira Terra e, também, aos dados primários, reunidos através de entrevistas realizadas com os representantes da Unidade Técnica Estadual/RN, da Comissão Pastoral da Terra e o técnico do programa no estado. Com isso, pôde-se construir um mapeamento provisório e apresentar os resultados que seguem: o primeiro programa a financiar terras no estado foi o Banco da Terra, a partir de 2001 atuando em 16 municípios e 498 famílias atendidas; o PNCF está presente em 77% dos municípios potiguares, financiando 846 áreas através das linhas de crédito CPR e CAF, das quais 484 pela linha CPR e 362 pela modalidade CAF, atendendo a 5.833 famílias, e não há nenhum financiamento pela linha NPT. 97,8% destes assentamentos estão inseridos na região semiárida potiguar, que abrange 88% do seu território. A linha CPR foi a mais acessada no estado, porém a modalidade CAF possui uma quantidade significativa de financiamentos.

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