Este artigo focaliza e busca analisar o impacto da Lei nº 10.639/2003 na formulação de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), no período compreendido entre os anos de 1998 e 2016. Desta forma, a pesquisa se situou na confluência de duas iniciativas de políticas públicas de grande relevância no Brasil contemporâneo: a primeira, de natureza generalista e dizendo respeito ao processo de avaliação da educação escolar e do acesso de estudantes ao ensino superior e a segunda iniciativa voltada ao reconhecimento da contribuição dos negros africanos e de seus descendentes brasileiros à história e à cultura nacionais. Entretanto, as transformações renovadoras ocorridas até 2016 podem sofrer um retrocesso pela forma como está sendo conduzida a reforma do Ensino Médio.