A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece que deve-se considerar a diversidade étnico-racial como um dos princípios básicos do ensino. Tal princípio evidencia que é papel da escola estabelecer um paralelo entre o conteúdo programático e a realidade do seu educando e, dos professores, contribuir como dinamizadores do conteúdo proposto no currículo escolar, promovendo a valorização da identidade dos seus educandos. Para atender a esta demanda, foi criada em 2003 a Lei 10.639, que versa sobre a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira" nos currículos. Este artigo faz uma análise sobre a referida Lei e sua aplicação no cotidiano dos educandos. Apresenta a conceituação de cultura e currículo estabelecendo um paralelo entre os dois e, destacando que o currículo deve contemplar dentre outros itens a construção da identidade dos educandos. Neste sentido, busca avaliar os conhecimentos dos docentes sobre essa temática. A metodologia utilizada foi centrada em análise documental com ênfase em questões que versam sobre a aplicabilidade da lei, o domínio dos docentes sobre o assunto, a oferta de instrumentos/materiais de apoio para ensino do conteúdo configurando-se, portanto, em pesquisa qualitativa. Conclui-se que mesmo após mais de uma década de sua homologação, a lei ainda não foi aplicada em sua totalidade por questões diversas como preconceito, falta de interesse dos docentes sobre o tema, pouco material de apoio disponível com conteúdo efetivamente relevante e, por fim, evidencia a necessidade de colocar a lei em prática para a efetiva mudança de pensamentos e hábitos que irão contribuir para um real exercício da cidadania diminuindo as diferenças e enriquecendo os indivíduos.