PROGRAMA MPT NA ESCOLA: AÇÃO SOCIAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL
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Presente em vários municípios paraibanos, tal programa possui um conjunto de ações de pesquisa, extensão, conscientização e sensibilização do poder público municipal, estadual, federal, comunidade acadêmica, escolar e da sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno Século XXI. Com o foco na erradicação do trabalho infantil através de ações sociais com o foco na educação infantil e na proteção ao trabalhador adolescente, há portanto o seguinte questionamento: No âmbito do Ministério Público do Trabalho (MPT), quais as principais ações do Programa MPT na Escola no combate à exploração do trabalho infantil no Estado da Paraíba? São elencados os seguintes objetivos: Analisar as iniciativas de cidadania, proteção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, em relação ao combate à exploração do trabalho infantil.Apontar as ações estratégicas do Programa MPT na Escola no Estado da Paraíba, através de um mapeamento dos principais municípios paraibanos no combate ao trabalho infantil. Metodologia: Pesquisa bibliográfica, ao consultar livros, revistas, jornais e artigos científicos sobre este tema, além de ser uma pesquisa documental, a partir da análise de textos normativos, leis e jurisprudências. Corresponde também a uma pesquisa indutiva, pesquisa descritiva-explicativa e pesquisa de campo, ao haver o questionamento, contextualização do problema, no tocante aos objetivos e a investigação de dados na sede do MPT em Campina Grande/PB. 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