POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E/OU MINIMIZAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR: UM ESTUDO DOS ESTADOS DE SÃO PAULO E RIO DE JANEIRO.
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Trata-se do resultado de uma pesquisa documental, financiada pelo Cnpq e Fapesp, onde foram analisados os programas e o material de formação elaborado pelas Secretarias de Estado da Educação e sua relação com o contexto político, econômico e social atual. A partir da análise dos documentos verificamos que os mesmos descartam a violência institucional, compreendendo a violência como algo praticado apenas pelos indivíduos sobre outros indivíduos e instituição, esvaziando-se assim, a violência praticada pelas instituições sobre os indivíduos, sobretudo, da escola e da própria SEE, enquanto instituições normalizadoras. O estado de SP desenvolve uma política voltada à perspectiva de Direitos Humanos e o estado do RJ se orienta por uma concepção de prevenção em um viés sanitarista da Saúde e Qualidade de Vida. 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