Artigo Anais do V ENLIC SUL

ANAIS de Evento

ISBN: 978-65-5222-092-9

A RESOLUÇÃO CNE Nº 04/2024 SOB A PERSPECTIVA DO NEOLIBERALISMO: DESVELANDO CONTRADIÇÕES E DISPUTAS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ENSINO SUPERIOR

Palavra-chaves: FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NEOLIBERALISMO, RESOLUÇÃO CNE/CP 04/2024, DIRETRIZES CURRICULARES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CURRÍCULO, FORMAÇÃO DE PROFESSORES, NEOLIBERALISMO, RESOLUÇÃO CNE/CP 04/2024, DIRETRIZES CURRICULARES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, CURRÍCULO, , , , Comunicação Científica Eixo Temático 05: Políticas educacionais, avaliação e currículo.
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Publicado em 12 de maio de 2026

Resumo

O presente artigo tem como propósito analisar a influência do neoliberalismo na elaboração da Resolução CNE nº 04/2024, que dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação Básica. Parte-se do entendimento de que tal normativa, formulada majoritariamente por representantes de conglomerados privados de ensino, expressa a lógica neoliberal ao regulamentar a formação docente, priorizando pautas mercadológicas em detrimento da dimensão pública e emancipatória da educação. A pesquisa, de natureza qualitativa e bibliográfica, ancora-se em referenciais teóricos críticos ao avanço do neoliberalismo no campo educacional, especialmente nas contribuições de Laval (2016, 2019), Dardot (2016), Felipe (2025), Morgan (2022, 2024) e Mocarzel (2024). Também foi realizada uma análise documental da Resolução 04/2024 e de documentos relacionados ao Conselho Nacional de Educação, com o intuito de identificar vínculos entre membros do conselho e instituições privadas, bem como compreender os efeitos dessa normatização no processo formativo dos futuros professores. A análise documental, qualitativa, com base nos documentos normativos, foi perscrutada a fim de apontar caminhos investigativos de aprofundamento, permitindo evidenciar como a racionalidade neoliberal se materializa nas políticas de formação docente e contribui para a mercantilização da educação pública. Foi possível identificar vínculos, atuais ou pregressos, entre ao menos metade dos membros do Conselho Nacional de Educação com instituições privadas de ensino superior, organizações empresariais ou grupos intermediários que historicamente influenciam a agenda educacional brasileira, evidenciando o predomínio de interesses mercadológicos na educação, em contraposição aos seus fundamentos democráticos e emancipatórios. Nessa perspectiva, a educação é transformada em mercadoria, tornando-se uma oportunidade de investimento e um instrumento de diretriz política e técnica, o qual transverte a formação docente a tecnicismos e o professor a um aplicador de métodos, tendo seu trabalho medido por metas e planilhas.

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