Artigo CONEDU - Movimentos sociais, sujeitos e processos educativos (Vol.4)

E-books

ISBN: 978-65-5222-062-2

LEVANTAMENTO DE PRODUÇÕES CIENTÍFICAS (TESES E DISSERTAÇÕES) SOBRE PRÁTICAS EDUCATIVAS NA SOCIOEDUCAÇÃO.

Palavra-chaves: ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI, PRÁTICAS EDUCATIVAS, SOCIOEDUCAÇÃO, ESTADO DO CONHECIMENTO, , , , E-book GT 05 - Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos
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                  <br />\r\n
                  No final do s&eacute;culo XX e in&iacute;cio do s&eacute;culo XXI, as mobiliza&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es dos movimentos sociais frente aos diversos problemas e desafios decorrentes da conjuntura econ&ocirc;mica, social e pol&iacute;tica, ganharam for&ccedil;a e visibilidade em diferentes pa&iacute;ses e desenvolveram a&ccedil;&otilde;es coletivas de enfrentamento e resist&ecirc;ncia &agrave; pol&iacute;tica neoliberal. Segundo Gohn (2012), os movimentos sociais surgem em situa&ccedil;&otilde;es de crise e de vulnerabilidade &ldquo;[...]quando as oportunidades pol&iacute;ticas se ampliam, quando h&aacute; aliados e quando as vulnerabilidades dos oponentes se revelam&rdquo; (p.33). Neste cen&aacute;rio, as diversas estrat&eacute;gias de luta desenvolvidas em muito se assemelham &agrave;s lutas de &ldquo;outros autores da corrente organizacional, tais como os repert&oacute;rios de contesta&ccedil;&atilde;o, redes sociais, quadros culturais, pontos focais, para explicar o cen&aacute;rio das oportunidades pol&iacute;ticas&rdquo; (p.34). A d&eacute;cada de 1980 foi marcada pela altera&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio pol&iacute;tico e social a n&iacute;vel mundial, anteriormente marcado pelas lutas armadas na &Aacute;sia, na Am&eacute;rica Latina e na &Aacute;frica, com &ecirc;nfase no antagonismo entre as classes sociais, o que levou a dar &ecirc;nfase a outras problem&aacute;ticas que evidenciava o &ldquo;antagonismo entre classes sociais&rdquo;.<br />\r\n
                  No Brasil, nas d&eacute;cadas de 1980-1990, novas problem&aacute;ticas em articula&ccedil;&atilde;o com intelectuais, pol&iacute;ticos de esquerda e com a ala progressista da Igreja cat&oacute;lica surgiram como &quot;a nova for&ccedil;a da periferia&quot;. Diversos autores centraram seus estudos nos movimentos populares com &ecirc;nfase nos temas da marginalidade, das novas configura&ccedil;&otilde;es da periferia urbana, das rela&ccedil;&otilde;es entre o Estado e a sociedade numa perspectiva mais hist&oacute;rico-descritiva e pouco interpretativa. Neste mesmo per&iacute;odo, na Europa, surgiram novos movimentos sociais a exemplo do movimento ecol&oacute;gico, pela paz, de mulheres e de estudantes, denominados por Offe (1987) como um &ldquo;novo paradigma da a&ccedil;&atilde;o social&quot;. No in&iacute;cio do s&eacute;culo XXI, observamos maior visibilidade dos movimentos sociais e da sociedade civil em diversos setores e esferas do poder, onde se destaca a mobiliza&ccedil;&atilde;o na esfera p&uacute;blica. Neste cen&aacute;rio, diversos atores e sujeitos mobilizaram a sociedade civil e promoveram a articula&ccedil;&atilde;o com universidades, comunidade, igrejas para planejar e organizar das marchas e a&ccedil;&otilde;es coletivas, a exemplo da ades&atilde;o e aumento de participantes na Parada do Orgulho Gay no Rio de Janeiro e a o fortalecimento de &ldquo;redes nacionais, de grupos locais e simpatizantes&rdquo;. Outras a&ccedil;&otilde;es coletivas na luta por direitos que fortalece a cria&ccedil;&atilde;o de redes colaborativas entre os movimentos sociais, como a &ldquo;Marcha da Reforma Urbana, em Bras&iacute;lia (outubro de 2005)&rdquo; que resultou da articula&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es de base urbana (Sem Teto e outras) e da &ldquo;Plataforma Brasileira de A&ccedil;&atilde;o Global contra a Pobreza&rdquo;. Outra a&ccedil;&atilde;o que se destacou foi a &ldquo;Marcha Mundial das Mulheres&rdquo; protagonizada por organiza&ccedil;&otilde;es civis de todos os continentes e vinculada &agrave; III C&uacute;pula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005).<br />\r\n
                  Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, as quest&otilde;es pol&iacute;ticas e ideol&oacute;gicas somam-se &agrave;s quest&otilde;es econ&ocirc;micas e busca de financiamento para os projetos e sobreviv&ecirc;ncia dos pr&oacute;prios movimentos sociais. Este movimento de organiza&ccedil;&atilde;o coletivo caracteriza-se pela constru&ccedil;&atilde;o de identidades &ldquo;em torno de valores, objetivos ou projetos em comum, os quais definem os atores ou situa&ccedil;&otilde;es sist&ecirc;micas antag&ocirc;nicas que devem ser combatidas e transformadas&rdquo;, na constru&ccedil;&atilde;o de um processo dial&oacute;gico, din&acirc;mico, pol&iacute;tico e educativo. No que refere &agrave; rela&ccedil;&atilde;o entre os movimentos sociais e o Estado, &eacute; importante destacar que se por um lado, a participa&ccedil;&atilde;o social e comunit&aacute;ria na luta pelos direitos humanos e justi&ccedil;a social, evidenciam novos atores e sujeitos, que reivindicam seus direitos e defendem um novo modelo de sociedade, mais justa e igualit&aacute;ria, em oposi&ccedil;&atilde;o ao paradigma neoliberal que fundamenta as a&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas p&uacute;blicas em diversos pa&iacute;ses, ao mesmo tempo em que resistem &agrave; retirada de direitos, apresentam suas reivindica&ccedil;&otilde;es e participam ativamente nos processos de elabora&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas sociais e educativas.<br />\r\n
                  Diante deste processo hist&oacute;ricos, em 2025, o XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o CONEDU aborda o tema &ldquo;Fazer educa&ccedil;&atilde;o a partir das margens: compromissos formativos&rdquo;, que dialoga com as quest&otilde;es e problem&aacute;ticas emergentes na sociedade e no campo da educa&ccedil;&atilde;o. O GT Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos, recebeu diversos trabalhos que refletem problem&aacute;ticas emergentes e provocam os participantes e autores ao di&aacute;logo intercultural e uma nova rela&ccedil;&atilde;o com os saberes de forma a dar visibilidade aos movimentos sociais e a todos os atores e sujeitos que fazem a Hist&oacute;ria, na constru&ccedil;&atilde;o coletiva e cidad&atilde;. Desejamos a todos/as/es, uma boa leitura das pesquisas apresentadas em nosso GT5.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
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                  BRUNA CARVALHO<br />\r\n
                  CARLOS EDUARDO DIAS DA SILVA<br />\r\n
                  ELIACIR NEVES FRAN&Ccedil;A<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  JOSANIEL VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
                  JOS&Eacute; C&Iacute;CERO DOS SANTOS<br />\r\n
                  LU&Iacute;S MIGUEL DIAS CAETANO<br />\r\n
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                  NORA ZOILA LANFRI<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  SUELY DOS SANTOS SILVA<br />\r\n
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                  MOVIMENTOS SOCIAIS, SUJEITOS E PROCESSOS EDUCATIVOS<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  No final do s&eacute;culo XX e in&iacute;cio do s&eacute;culo XXI, as mobiliza&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es dos movimentos sociais frente aos diversos problemas e desafios decorrentes da conjuntura econ&ocirc;mica, social e pol&iacute;tica, ganharam for&ccedil;a e visibilidade em diferentes pa&iacute;ses e desenvolveram a&ccedil;&otilde;es coletivas de enfrentamento e resist&ecirc;ncia &agrave; pol&iacute;tica neoliberal. Segundo Gohn (2012), os movimentos sociais surgem em situa&ccedil;&otilde;es de crise e de vulnerabilidade &ldquo;[...]quando as oportunidades pol&iacute;ticas se ampliam, quando h&aacute; aliados e quando as vulnerabilidades dos oponentes se revelam&rdquo; (p.33). Neste cen&aacute;rio, as diversas estrat&eacute;gias de luta desenvolvidas em muito se assemelham &agrave;s lutas de &ldquo;outros autores da corrente organizacional, tais como os repert&oacute;rios de contesta&ccedil;&atilde;o, redes sociais, quadros culturais, pontos focais, para explicar o cen&aacute;rio das oportunidades pol&iacute;ticas&rdquo; (p.34). A d&eacute;cada de 1980 foi marcada pela altera&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio pol&iacute;tico e social a n&iacute;vel mundial, anteriormente marcado pelas lutas armadas na &Aacute;sia, na Am&eacute;rica Latina e na &Aacute;frica, com &ecirc;nfase no antagonismo entre as classes sociais, o que levou a dar &ecirc;nfase a outras problem&aacute;ticas que evidenciava o &ldquo;antagonismo entre classes sociais&rdquo;.<br />\r\n
                  No Brasil, nas d&eacute;cadas de 1980-1990, novas problem&aacute;ticas em articula&ccedil;&atilde;o com intelectuais, pol&iacute;ticos de esquerda e com a ala progressista da Igreja cat&oacute;lica surgiram como &quot;a nova for&ccedil;a da periferia&quot;. Diversos autores centraram seus estudos nos movimentos populares com &ecirc;nfase nos temas da marginalidade, das novas configura&ccedil;&otilde;es da periferia urbana, das rela&ccedil;&otilde;es entre o Estado e a sociedade numa perspectiva mais hist&oacute;rico-descritiva e pouco interpretativa. Neste mesmo per&iacute;odo, na Europa, surgiram novos movimentos sociais a exemplo do movimento ecol&oacute;gico, pela paz, de mulheres e de estudantes, denominados por Offe (1987) como um &ldquo;novo paradigma da a&ccedil;&atilde;o social&quot;. No in&iacute;cio do s&eacute;culo XXI, observamos maior visibilidade dos movimentos sociais e da sociedade civil em diversos setores e esferas do poder, onde se destaca a mobiliza&ccedil;&atilde;o na esfera p&uacute;blica. Neste cen&aacute;rio, diversos atores e sujeitos mobilizaram a sociedade civil e promoveram a articula&ccedil;&atilde;o com universidades, comunidade, igrejas para planejar e organizar das marchas e a&ccedil;&otilde;es coletivas, a exemplo da ades&atilde;o e aumento de participantes na Parada do Orgulho Gay no Rio de Janeiro e a o fortalecimento de &ldquo;redes nacionais, de grupos locais e simpatizantes&rdquo;. Outras a&ccedil;&otilde;es coletivas na luta por direitos que fortalece a cria&ccedil;&atilde;o de redes colaborativas entre os movimentos sociais, como a &ldquo;Marcha da Reforma Urbana, em Bras&iacute;lia (outubro de 2005)&rdquo; que resultou da articula&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&otilde;es de base urbana (Sem Teto e outras) e da &ldquo;Plataforma Brasileira de A&ccedil;&atilde;o Global contra a Pobreza&rdquo;. Outra a&ccedil;&atilde;o que se destacou foi a &ldquo;Marcha Mundial das Mulheres&rdquo; protagonizada por organiza&ccedil;&otilde;es civis de todos os continentes e vinculada &agrave; III C&uacute;pula dos Povos, em Mar Del Plata (novembro de 2005).<br />\r\n
                  Nas &uacute;ltimas d&eacute;cadas, as quest&otilde;es pol&iacute;ticas e ideol&oacute;gicas somam-se &agrave;s quest&otilde;es econ&ocirc;micas e busca de financiamento para os projetos e sobreviv&ecirc;ncia dos pr&oacute;prios movimentos sociais. Este movimento de organiza&ccedil;&atilde;o coletivo caracteriza-se pela constru&ccedil;&atilde;o de identidades &ldquo;em torno de valores, objetivos ou projetos em comum, os quais definem os atores ou situa&ccedil;&otilde;es sist&ecirc;micas antag&ocirc;nicas que devem ser combatidas e transformadas&rdquo;, na constru&ccedil;&atilde;o de um processo dial&oacute;gico, din&acirc;mico, pol&iacute;tico e educativo. No que refere &agrave; rela&ccedil;&atilde;o entre os movimentos sociais e o Estado, &eacute; importante destacar que se por um lado, a participa&ccedil;&atilde;o social e comunit&aacute;ria na luta pelos direitos humanos e justi&ccedil;a social, evidenciam novos atores e sujeitos, que reivindicam seus direitos e defendem um novo modelo de sociedade, mais justa e igualit&aacute;ria, em oposi&ccedil;&atilde;o ao paradigma neoliberal que fundamenta as a&ccedil;&otilde;es pol&iacute;ticas p&uacute;blicas em diversos pa&iacute;ses, ao mesmo tempo em que resistem &agrave; retirada de direitos, apresentam suas reivindica&ccedil;&otilde;es e participam ativamente nos processos de elabora&ccedil;&atilde;o e implanta&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas sociais e educativas.<br />\r\n
                  Diante deste processo hist&oacute;ricos, em 2025, o XI Congresso Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o CONEDU aborda o tema &ldquo;Fazer educa&ccedil;&atilde;o a partir das margens: compromissos formativos&rdquo;, que dialoga com as quest&otilde;es e problem&aacute;ticas emergentes na sociedade e no campo da educa&ccedil;&atilde;o. O GT Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos, recebeu diversos trabalhos que refletem problem&aacute;ticas emergentes e provocam os participantes e autores ao di&aacute;logo intercultural e uma nova rela&ccedil;&atilde;o com os saberes de forma a dar visibilidade aos movimentos sociais e a todos os atores e sujeitos que fazem a Hist&oacute;ria, na constru&ccedil;&atilde;o coletiva e cidad&atilde;. Desejamos a todos/as/es, uma boa leitura das pesquisas apresentadas em nosso GT5.<br />\r\n
                  <br />\r\n
                  <br />\r\n
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                  ELIACIR NEVES FRAN&Ccedil;A<br />\r\n
                  GABRIEL CARNEIRO<br />\r\n
                  JOSANIEL VIEIRA DA SILVA<br />\r\n
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                  MARIA DE F&Aacute;TIMA OLIVEIRA BATISTA<br />\r\n
                  NATANAEL DUARTE DE AZEVEDO<br />\r\n
                  NORA ZOILA LANFRI<br />\r\n
                  PAULA ALMEIDA DE CASTRO<br />\r\n
                  SUELY DOS SANTOS SILVA<br />\r\n
                  TANIA SERRA AZUL MACHADO BEZERRA<br />\r\n
                  THA&Iacute;S FERNANDES DE AMORIM<br />\r\n
                  UBIRANY LOPES FERREIRA<br />\r\n
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Publicado em 20 de abril de 2026

Resumo

Esse estudo apresenta um recorte do levantamento bibliográfico de produções científicas elaborado durante uma pesquisa do Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus do Pantanal, intitulada “Socioeducação: os sentidos das práticas educativas para adolescentes em conflito com a lei na Unei-Pantanal”. Esta revisão sofreu alterações no critério temporal e foi atualizada utilizando-se os mesmos descritores do período inicial da realização da pesquisa. O objetivo compreendeu verificar as produções científicas desenvolvidas na temática em questão até o presente momento. A recolha de dados foi realizada por meio de um levantamento de estudos sobre o tema, o estado da arte, em dissertações e teses publicadas no site de busca da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) que disponibilizam os trabalhos desenvolvidos nos programas de pós-graduação das universidades brasileiras. Essa pesquisa é caracterizada como qualitativa, tendo como metodologia a revisão bibliográfica, estado do conhecimento (MOROSINI; KOHLS-SANTOS; BITTENCOURT, 2021), onde a ideia foi a de percorrer caminhos que apontassem a relação dos estudos com a nossa temática para verificar os temas mais focalizados, como estes têm sido tratados e quais as abordagens metodológicas empregadas. Os avanços na produção científica são constantes, e os levantamentos bibliográficos representam a oportunidade de atualização nas pesquisas a serem produzidas. A partir das concepções acerca de adolescentes em conflito com a lei, medidas socioeducativas (MSE) e práticas educativas na socioeducação, podemos inferir que o nosso estudo possui relevância por se tratar de uma investigação que busca compreender quais seriam os sentidos das práticas educativas dentro de uma unidade educacional de internação para os adolescentes, na tentativa de saber a dimensão subjetiva de suas concepções acerca dessas práticas.

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