A educação inclusiva é um movimento político social que busca garantir o direito de acesso e permanência de todos, independente de suas características pessoais, deficiências específicas e origens socioeconômicas, em qualquer nível de ensino, incluindo o superior. Diante dessa reflexão, este trabalho tem como objetivo descrever a importância da efetivação do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) para a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior em uma universidade federal do Estado da Paraíba. O estudo foi desenvolvido por meio de uma revisão documental de normativas que regem as ações do Comitê de Inclusão e Acessibilidade (CIA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Desde 2013, o CIA atua com múltiplas representações na UFPB, promovendo ações de acessibilidade e inclusão estudantil, sendo seu objetivo principal, eliminar barreiras atitudinais facilitando o processo de inclusão, como é estabelecido na estratégia 4.5 da meta 5 do PNE e na LBI. Os projetos e ações do comitê são organizados em cinco grupos de trabalho visando promover acessibilidade: Pedagógica; Atitudinal; Comunicacional e Arquitetônica. Um dos destaques do CIA é o programa de aluno apoiador, que auxilia estudantes com diferentes necessidades educacionais. Diante do exposto, observa-se a importância da educação superior no processo de crescimento da formação individual e em comunidade a fim de promover perspectivas para uma educação realmente inclusiva. Em estudos futuros, acredita-se ser relevante verificar aspectos sobre a efetivação das ações propostas pelo comitê, como se dá a adesão nos diferentes cursos da UFPB e verificar se ações semelhantes são desenvolvidas em outras instituições de ensino superior em nosso país.
