Este estudo, baseado em uma pesquisa de mestrado, objetiva refletir sobre a relevância do Plano Educacional Individualizado (PEI) para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A investigação fundamenta-se das duas versões do parecer CNE/CP nº 50/2023, aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e o Ministério da Educação, em consonância com o Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI), que orienta a implementação do PEI como instrumento como possibilidade de planejamento pedagógico ao público com TEA. Utiliza-se um protocolo validado com base nos marcos do desenvolvimento infantil de Jean Piaget. O estudo destaca a importância da intervenção precoce e da personalização das estratégias pedagógicas, considerando as necessidades individuais. Os resultados indicam o PEI como fortalecimento das políticas públicas de inclusão.
