A qualidade da educação é essencial para garantir o desenvolvimento dos estudantes e a equidade no ensino. Este estudo tem como objetivo analisar os processos de acompanhamento da aprendizagem no âmbito da implementação do Sistema de Avaliação e Monitoramento da Aprendizagem (SAMA) no município de Bom Lugar – MA, com foco nas ações realizadas em 2023. Implantado como uma política pública educacional, o SAMA tem como objetivo fortalecer o aprendizado nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, monitorando a frequência escolar e acompanhando a aprendizagem em Língua Portuguesa e Matemática nas turmas do 2º, 5º e 9º ano. A pesquisa adota uma abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo e exploratório, utilizando o método dedutivo e o estudo de caso. A fundamentação teórica baseou-se em documentos oficiais do SAMA, incluindo diagnósticos educacionais, estudos técnicos e demandas sociais, além dos marcos legais da educação brasileira, como a Constituição Federal de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/96) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O estudo também dialoga com autores como Luckesi (2011), Hadji (2001) e Esteban (2009) sobre avaliação da aprendizagem, além de Saviani (2013) e Libâneo (2016) sobre políticas educacionais e gestão escolar. A análise dos dados revelou avanços significativos no Índice Estadual de Desenvolvimento Educacional (IDEMA) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) de 2023, além da redução da taxa de abandono escolar para 0%. Os resultados demonstram que políticas públicas estruturadas e bem implementadas geram impactos significativos na aprendizagem. Assim, conclui-se que iniciativas como o SAMA desempenham um papel essencial na promoção da equidade educacional, assegurando a permanência dos alunos na escola e a melhoria do seu desempenho acadêmico.
