PROGRAMA FORMAR E A GESTÃO DEMOCRÁTICA: A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO LEMANN EM CAMPINA GRANDE/PB
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O estudo adota como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, ancorado nas categorias de historicidade, mediação, contradição, privatização, gerencialismo e gestão democrática.A investigação teve como objetivos: compreender os processos de abertura da Secretaria Municipal de Educação à atuação de organizações privadas; analisar a lógica de funcionamento do Programa Formar; e identificar seus efeitos na gestão escolar da rede municipal. Para tanto, foram utilizados procedimentos de revisão bibliográfica, análise documental e realização de entrevistas semiestruturadas com gestores(as) da SEDUC/CG e de escolas públicas municipais. Os dados apontam que o Programa Formar opera com base em uma lógica gerencialista, reforçando a centralidade em metas, resultados e eficiência. A formação oferecida aos(às) gestores(as) escolares, por meio do curso Gestão para Aprendizagem (GPA), orienta-se por modelos padronizados e mecanismos de controle, reduzindo a autonomia escolar e o espaço para práticas participativas. A parceria estabelecida entre a Fundação Lemann e o poder público local revela-se, assim, como uma forma de privatização da gestão educacional, tensionando os princípios constitucionais da gestão democrática e da educação como direito social. Conclui-se que a atuação da Fundação Lemann em Campina Grande representa um exemplo concreto de como organizações privadas vêm influenciando a formulação e a condução das políticas públicas educacionais, especialmente ao moldar a gestão das escolas públicas a partir de uma racionalidade neoliberal." 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