Estudo descritivo e exploratório tem como objetivo analisar os impactos da Formação Inicial na construção das competências para a prática jurisdicional dos juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com foco nas turmas formadas no segundo semestre de 2023 e no primeiro de 2024. A pesquisa investiga as legislações que regem a Formação Inicial da Magistratura, analisa como o conteúdo programático do curso contribui para a construção de competências necessárias à prática jurisdicional e identifica as competências desenvolvidas durante o curso de formação inicial. Além disso, analisa a percepção dos juízes recém-empossados sobre a qualidade e relevância do curso para sua atuação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e busca responder a pergunta-problema: “Qual o reflexo da Formação Inicial na construção das competências para a prática jurisdicional dos juízes recém-empossados do TJMA?”. O percurso metodológico foi composto por três etapas: revisão documental dos projetos dos cursos de formação inicial planejados pela Escola de Magistratura do Maranhão (ESMAM); revisão bibliográfica com base no Estado da Arte, utilizando as plataformas Catálogo de Teses e Dissertações da CAPES e Google Acadêmico, por meio dos descritores “Formação” e “Magistrados”, abrangendo os últimos 10 anos; e aplicação de um questionário semiestruturado aos juízes habilitados, visando compreender suas percepções sobre a formação. Os resultados indicam que os magistrados participantes reconheceram as contribuições da formação inicial, destacando sua preparação para os desafios enfrentados no início de suas carreiras nas comarcas. O estudo apresenta reflexões sobre a formação inicial e propõe sugestões para seu aprimoramento.
