Este estudo qualitativo analisa as ações implementadas pela Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante/RN no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto nº 11.556/2023. Fundamentada na premissa de que "a mais básica de todas as necessidades de aprendizagem continua sendo a alfabetização" (Ferreiro, 2010, p. 09), a pesquisa investiga como o CNCA impulsionou a implementação de ações que visam garantir o direito à educação de qualidade para todas as crianças no município. A trajetória, marcada por desafios e conquistas, revela a importância do planejamento estratégico, investimento e engajamento da comunidade escolar para garantir a educação de qualidade. A análise identifica fragilidades e propõe novas ações para consolidar os avanços. Dentre as principais ações implementadas, destacam-se a formação continuada de professores, a avaliação diagnóstica e formativa dos alunos, e a aquisição de materiais didáticos e pedagógicos. Os resultados apontam para avanços significativos na alfabetização, com redução do número de alunos com dificuldades de leitura e escrita. Contudo, o estudo também evidencia a necessidade de investimentos contínuos na formação docente e infraestrutura escolar, visando a sustentabilidade e expansão dos avanços alcançados. A pesquisa sugere que a continuidade das ações implementadas, aliada ao monitoramento e avaliação constantes, é fundamental para o sucesso do CNCA no município.
