A dissertação apresentada analisa a implementação da Lei 10.639/03 em uma escola de educação infantil durante o ensino remoto na pandemia, utilizando a Pedagogia Histórico-Crítica (PHC) como referencial. A pesquisa buscou avaliar se as práticas pedagógicas adotadas promoveram uma abordagem crítica e emancipadora da história e cultura afro-brasileira e indígena. A análise documental focou em planejamentos e materiais de apoio utilizados no ensino remoto, buscando identificar a presença da temática afro-brasileira e indígena, bem como a profundidade e qualidade da abordagem. A coleta de dados enfrentou limitações devido à perda de planejamentos individuais, mas a análise dos materiais de apoio disponíveis revelou tanto iniciativas de valorização da cultura africana quanto lacunas na mediação crítica e no aprofundamento de questões como racismo estrutural e desigualdades sociais. Os resultados apontam para a necessidade de formação docente que promova a integração efetiva das relações étnico-raciais na sala de aula e a descolonização dos currículos escolares, integrando as perspectivas africanas, indígenas e europeias. A PHC se apresenta como um caminho para a transformação social através da apropriação do saber sistematizado e da consciência crítica, superando a dicotomia entre teoria e prática. A pesquisa contribui para o debate sobre a implementação da Lei 10.639/03 na educação infantil, especialmente em contextos desafiadores como o ensino remoto.
