A questão do racismo e da discriminação racial continua sendo uma das mais urgentes e complexas da sociedade contemporânea, com abertura a novas visões sobre o assunto, e retrocesso também. A temática vem se destacando no campus de pesquisa em todo o país, na qual diversos pesquisadores investigam o racismo e a erradicação deste no âmbito escolar. Deste modo, o presente artigo tem como objetivo discutir a promoção da educação antirracista a partir dos documentos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN’s) e da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O ambiente escolar ainda é um espaço em que ocorrem, de forma alarmante, casos de racismo. Por vezes, professores e gestores não sabem como conduzir estas situações. Compreendemos que esta documentação legal deve abordar e orientar sobre a necessidade de uma educação antirracista na educação básica, na busca pela erradicação do racismo nas instituições escolares. Para tanto, nos debruçamos sobre Cruz (2022), Cavalcante e Santiago (2016), Gomes (2010), Veiga (2008), entre outros, para respaldar esta discussão e traçar uma análise comparativa destes dois instrumentos legais, afim de perceber se e como orientam o eixo educacional do país no trato das questões da diversidade étnico-racial, resultando no bom convívio em sociedade, com ética e respeito ao outro, assumindo papel crucial na promoção da educação antirracista nas escolas brasileiras, afinal, temos as Leis 10.639 de 2003 e 11.645 de 2008 para garantir a integralização desta discussão no currículo escolar.