Este artigo é oriundo de um projeto de iniciação científica do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica – PIBIC, da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, cadastrado (PIB-H/0100/2022) e intitulado “Altas Habilidades/Superdotação na pedagogia: estabelecendo relações legais, políticas e teóricas”. Tem como objetivo esclarecer o conceito de altas habilidades/superdotação e as formas de identificação nas legislações vigentes. A abordagem da pesquisa é qualitativa e elegemos a pesquisa documental e bibliográfica como norteadora da nossa ação no processo de coleta de dados. O método é dialético e a análise de dados da pesquisa fundamenta-se na Pedagogia Histórico-Crítica nas legislações e políticas públicas, como: Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008); Diretrizes Nacionais de Educação Especial (2001); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996); Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (2015); entre outros. Como resultado, constatamos que os conceitos de altas habilidades/superdotação definidos pela legislação é amplo e fundamentado na teoria de Renzulli, e na Teoria das Inteligências Múltiplas de Howard Gardner, e a finalidade da de identificação das AH/SD, não é a de rotular os sujeitos, mas, sim, oferecer subsídios para estabelecer uma intervenção pedagógica adequada às necessidades educacionais, sociais e emocionais desses alunos.