Este estudo tem como finalidade refletir sobre o processo de leitura e de escrita na educação básica, com base numa revisão bibliográfica sobre essa temática. Os estudos feitos para entender como acontece esse processo de alfabetização, têm enfatizado que a prática do professor vem passando por várias modificações no que diz respeito ao processo de aprendizagem da leitura e a escrita, não tendo como pressuposto simplesmente o ensino da decodificação de letras e silabas, mas a importância de se dar um sentido a palavra. O objetivo geral consiste em refletir, do ponto de vista teórico e pedagógico, acerca do processo de leitura e de escrita na educação básica. Como específicos, sublinhamos: a) Conhecer, com base nos autores, a teoria sobre o processo de leitura e de escrita; b) Apresentar, segundo a legislação educacional brasileira, o que essas leis tratam sobre leitura e escrita; e, por fim, c) Refletir, do ponto de vista teórico e pedagógico, as questões que envolvem leitura e escrita no ensino fundamental. Além desses objetivos, este trabalho procurou responder a seguinte questão: como ocorre o processo de leitura e da escrita na educação básica, partindo da teoria e da legislação educacional brasileira? Como referencial teórico dialogamos com Emília Ferreiro, Paulo Freire, Ana Teberosky, Magda Soares, entre outros. Os mesmos contribuem até hoje com as suas pesquisas para uma educação melhor e suas teorias servem de ponto de partida para a prática de muitos educadores. Por fim, compreendemos que, a partir de uma reflexão, decorrente das leituras teóricas realizadas, o processo de leitura e de escrita se constitui um aspecto imprescindível para a aprendizagem dos alunos, em especial dos anos iniciais da educação básica.