Este artigo tem como finalidade apresentar um estudo acerca dos aspectos legais que permeiam o currículo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo em vista que ela busca atender aos sujeitos que não tiveram oportunidades de acesso no ensino regular na idade esperada. Posto isso, é pertinente mencionar a importância do currículo para a Educação de Jovens e Adultos na construção de uma prática democrática e inclusiva. Com esse propósito, foram analisadas a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de nº 9.394/1996, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos, os autores Freire (1970), Libâneo (1994), Silva (2015), Arroyo (2017), Marquez e Godoy (2020), entre outros. Para tais fins, a metodologia utilizada apoiou-se na pesquisa de cunho bibliográfico, debruçando-se nas leis e nos autores mencionados. Destarte, os objetivos consistem em analisar a relevância do currículo, quem são os sujeitos que compõem tal ensino, bem como as leis que garantem o direito à educação para o referido público-alvo da EJA. Portanto, conclui-se que a Educação de Jovens e Adultos carece de novas práticas pedagógicas, a fim de valorizar a diversidade cultural e a realidade dos sujeitos que compõem essa modalidade, de forma que o currículo seja inclusivo e se atente às necessidades desses alunos.