UMA REFLEXÃO SOBRE A (IN)SEGURANÇA NAS ESCOLAS E A VIOLAÇÃO AO DIREITO FUNDAMENTAL A UM AMBIENTE EDUCACIONAL SEGURO
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Esta pesquisa se embasou em estudos acadêmicos sobre segurança escolar, direitos fundamentais e ambiente educacional, adotando uma abordagem qualitativa que engloba a análise de casos, coleta de dados e revisão bibliográfica. Inicialmente, constata-se que o direito à educação e, por conseguinte, a um ambiente escolar seguro, são salvaguardados pela Constituição Federal de 1988 e possuem uma natureza fundamental. Logo, os atos de violência ocorridos no contexto escolar afetam negativamente o bem-estar dos estudantes e seu desempenho acadêmico, além de criar uma atmosfera de terror. Nesse sentido, reconhece-se a necessidade de uma abordagem abrangente e colaborativa, envolvendo diversos atores sociais, em que os governantes desempenham um papel fundamental ao estabelecer políticas públicas e diretrizes que visem assegurar a segurança nas escolas. 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