Nos últimos anos, a Educação Permanente em Saúde têm contribuído significativamente na formação pessoal e profissional dentro dos serviços de saúde, com isso, a continuidade formativa direcionada aos servidores da saúde do RN, advém do desenvolvimento de estratégias para o fortalecimento e constante interesse da gestão em qualificar seus trabalhadores, transformando práticas que só elevam a qualidade no atendimento aos usuários do SUS. A Secretaria de Estado de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP), desenvolve de forma expressiva suas atividades formativas de maneira planejada e articulada dentro de toda a rede estadual de saúde, somando com a gestão e planejamento estratégico da Subcoordenadoria de Gestão e Educação na Saúde (SGES). Assim, é necessária a regulamentação formativa, mencionando a Portaria nº1343 de 24 de julho de 2019, que dispõe sobre os processos educativos em saúde e ações de Educação Permanente no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte. O objetivo geral do trabalho é analisar a importância da Portaria nº1343/2019 e sua aplicabilidade nos processos de Educação Permanente da SESAP/RN. Tal estudo, justifica-se pela necessidade de aprofundar o conhecimento da referida Portaria e relacioná-la com as atividades executadas na Subcoordenadoria de Gestão da Educação na Saúde-SGES. A metodologia contará com um estudo exploratório e descritivo de caráter qualitativo baseada nas contribuições de SEVERINO(2014), GIL (2002), KÖCHE (2012) e FREIRE(2004), destacando que assim como a saúde é um bem público, os trabalhadores que atuam na saúde também o são. Diante do exposto, pode-se concluir que a referida portaria é essencial para funcionamento das atividades de Educação Permanente no âmbito da rede SESAP/RN, possibilitando melhor gerenciamento de recursos, qualificação dos servidores distribuídos nas diversas macrorregiões, melhoria da qualidade do serviço público e agilidade nos processos de educação da Secretaria.