RESUMO A proposta do trabalho é fazer uma reflexão sobre o ponto de vista teórico a respeito da implementação da Lei 10.639/03 na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) no contexto do processo de inclusão relacionado as questões étnico-raciais da escola pública. É um trabalho que se enquadra na linha de pesquisa Políticas Públicas, Gestão Educacional e Gestão Escolar da Faculdade do Baixo Parnaíba e se constitui como uma pesquisa de caráter bibliográfico cuja intenção é possibilitar uma ampliação das discussões que favoreçam a formação de uma consciência crítica e humana com relação aos aspectos raciais. O trabalho demonstra a situação discriminatória em que uma parcela social, ainda no contexto do século XXI, vivenciam em seu dia a dia no processo educativo. Diante desta situação o interesse da pesquisa é fazer parte juntamente com outros trabalhos relacionados ao assunto de forma a produzir um maior entendimento sobre o tema, História da cultura Afro-brasileira e as implicações étnico-raciais que demandam disso. O trabalho possui uma divisão tripartida. Inicialmente faz uma retomada dos atuais debates sobre as questões étnico raciais dos últimos quatro anos, cujo propósito é saber como estão sendo tratadas as discussões sobre o assunto atualmente. Posteriormente há uma tentativa de tecer uma discussão sobre as questões históricas envolvendo o tratamento a esta população negra até chegar ao ponto específico de como são tratadas as questões étnicas raciais. Por fim a proposta é uma tentativa de apresentar uma discussão contemporânea a respeito das políticas públicas para estes grupos de indivíduos e tenta acenar para um futuro em que exista uma superação destes tipos de estigmas sociais.