Artigo Anais IV ENID / UEPB

ANAIS de Evento

ISSN: 2318-7379

FINANCIAMENTO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: MITO OU REALIDADE?

Palavra-chaves: POLÍTICAS DE FINANCIAMENTO, EDUCAÇÃO BÁSICA, QUALIDADE DE ENSINO Pôster (PO) O exercício da Pedagogia: possibilidades participativas na Educação Básica
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Publicado em 21 de novembro de 2014

Resumo

Introdução: É inquestionável a importância da Educação no desenvolvimento social, político e econômico de uma nação, sendo uma das mais importantes políticas sociais. No Brasil sua implementação depende das fontes de recursos: Financiamentos, e a forma como eles são aplicados. Discursões acerca dos recursos dos recursos destinados à educação dão conta de que, embora existam tais recursos, são insuficientes para propiciar um ensino de qualidade, é o que apontam educadores, entidades e movimentos ligados à educação. Objetivo: Este trabalho tem como objetivo enfatizar as particularidades que demandam da captação e aplicação dos recursos na educação básica e pública e a preocupação com o estabelecimento de parâmetros que definam as condições de ofertas necessárias para que o ensino de qualidade aconteça. Metodologia: Foi realizada uma pesquisa bibliográfica e descritiva. Realizamos uma revisão bibliográfica de Farenzena (2005), Vieira (2009), como também foi feito um estudo acerca do FNDE e os mais diversos programas financiados como PNAE, PNLD, PDDE, PNBE, PNSE e PNTE. Sobre este aspecto vale ressaltar que as fontes de financiamento para a educação estão atreladas a impostos e contribuições sociais, em especial ao Salário- Educação e o FUNDEB que encerra em si a proposta que gera preocupação e esperança em uma distribuição equânime de recursos para a Educação Básica. Conclusão: É extremamente importante que se discuta a formação dos educadores, tendo em vista que na medida que nos apropriamos de determinados temas possamos ter a condição de refletir na gestão dos recursos públicos que são destinados à educação, como também os gastos e a necessidade de expansão que a educação necessita.

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